Limitações probatórias no processo civil brasileiro - Sampietro, Luiz Roberto Hijo (2024)
Essa tese analisa as limitações probatórias no processo civil sob a perspectiva de dez institutos da fase de conhecimento do processo individual. Dada a relação intrínseca do assunto com a epistemologia, analisou-se introdutoriamente as principais manifestações filosóficas sobre a apreensão do conhecimento e da verdade, entendida como crença justificada. Em seguida, passou-se a estudar o raciocínio probatório, que se desenvolve por inferências, e as concepções de verdade que são aplicáveis ao processo civil. Como as provas servem para atestar e justificar as versões dos fatos sustentadas pelos litigantes, o referencial de verdade que se adota nesse trabalho é o empírico: por isso, a tese da verdade enquanto correspondência é a mais adequada para descrever o resultado das atividades de cognição judicial no acertamento do litígio, que se consubstancia em uma verdade relativa ou quase-verdade. Mesmo que o processo civil seja incapaz de atingir a verdade alética, adota-se tal espécie como ideal norteador do direito probatório.