Articulação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil: atuação da SEPPIR entre 2003 e 2016 - Souza, Marina Nascimento de (2019)
Em 2003, foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR. Com isso, iniciou-se um movimento de articulação dentro do Estado para promover políticas de igualdade racial. Este trabalho analisa como a SEPPIR construiu, de maneira transversal, as políticas de promoção da igualdade racial. Por meio de uma revisão da literatura busca-se compreender o contexto histórico de criação da SEPPIR e os principais conceitos utilizados (articulação de políticas públicas e transversalidade). A partir disso, a metodologia adotada consiste em análise documental dos Relatórios de Gestão para compreender como a SEPPIR desempenhou o papel de formuladora e articuladora de políticas de promoção da igualdade racial com os ministérios de diversas áreas no período analisado (2003-2016). As entrevistas realizadas para esta pesquisa tiveram como objetivo responder e/ou refutar aspectos encontrados na revisão da literatura e na análise documental. Entre as principais conclusões, destaca-se o sucesso da SEPPIR em construir uma agenda de políticas de igualdade racial transversalizada, superando algumas das fronteiras invisíveis do racismo institucional que ainda vigora no Brasil