Agrupamento de patentes: efeitos concorrenciais e à inovação - Terng, Vivian (2018)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar os acordos de agrupamento de patentes (pools de patentes), com enfoque em seus impactos na concorrência e na inovação. Os ativos intelectuais tornaram-se indubitavelmente um importante fator na estratégia de negócios e cada vez mais as empresas buscam parcerias de transferência de tecnologia para maximizar seus investimentos em inovação. Nesse contexto, surgem os pools de patentes. Assim, este trabalho visa analisar de forma detalhada essa modalidade de compartilhamento de tecnologia, no intuito de identificar suas tensões e traçar os liames dos efeitos positivos e negativos resultantes dos pools à luz da legislação brasileira e da experiência estrangeira. Para tanto, o primeiro capítulo expõe aspectos sobre a propriedade intelectual, o exercício abusivo do direito das patentes e aspectos concorrenciais, bem como a interface existente entre os campos da Propriedade Intelectual e do Direito Concorrencial. O segundo capítulo aborda as práticas envolvendo a exploração de direitos de patentes dentro do contexto dos mercados de inovação e tecnologia. Para tanto, são analisadas as principais questões relacionadas aos mercados tecnológicos que acarretam na sobrecarga no sistema de patentes, causando falhas e ineficiências. A terceira parte do trabalho destina-se a realizar uma análise pormenorizada dos agrupamentos de patentes, percorrendo conceitos e elementos centrais que caracterizam um pool. Ainda, de modo a responder quando e como esses acordos podem ser autorizados, o terceiro capítulo examina o tema sob o prisma das possíveis eficiências oriundas de sua formação. Já no quarto e último capítulo, são apresentados os possíveis problemas decorrentes dos pools de patentes que ensejam a diminuição dos incentivos para inovar, e as consequentes preocupações de ordem concorrencial. Finalmente, a conclusão procura sintetizar as principais discussões e ideias examinadas ao longo do trabalho, de modo a avaliar o papel dos pools de patentes e como eles interferem no mercado - seja como veículo para estimular a concorrência e incentivos à inovação pelos benefícios gerados, seja como ferramenta para reduzir a competição devido a seus potenciais efeitos deletérios.