Qualificação jurídica e garantias patrimoniais da família poliafetiva

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Rodrigues, Elisa Neri Ribeiro de Carvalho Romero
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Efeitos patrimoniais
Família
Family
Monogamia
Monogamy
Patrimonial effects
Polyaffective relationship
União poliafetiva
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15082022-101507/
Resumo: Este trabalho demonstra o estudo da história da família, que revela como essa instituição varia e se transforma de acordo com a evolução da humanidade. No Brasil, as legislações mostraram o sistema patriarcal da família hierarquizada, matrimonializada e patrimonial que predominou na sociedade. Com a Constituição Federal de 1988, a família tornou-se igualitária, e o princípio do pluralismo das modalidades familiares se consolidou. A família poliafetiva é só mais uma das diversas formas de família que existem na sociedade. O poliamor é formado por um único enlace afetivo entre várias pessoas que, independentemente do sexo ou do gênero a que se identificam, querem constituir uma família. Pela relação afetiva que nutrem, merecem respeito da sociedade e tutela estatal. Dessa forma, a pesquisa analisa as consequências jurídicas dessa relação, refletindo sobre as consequentes garantias patrimoniais daí decorrentes.
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