Desvelando relações entre gênero, desenvolvimento e direito na contemporaneidade - Silva, Gabriela Biazi Justino da (2024)
Como gênero, desenvolvimento e direito se entrelaçam na contemporaneidade? Essa foi a pergunta de pesquisa mais ampla que orientou as reflexões presentes nesta tese. Partindo de cada um desses conceitos-chave, a tese buscou estruturar um quadro conceitual-analítico capaz de capturar e explicar os principais aspectos de experiências jurídico-institucionais que declaradamente buscam inscrever a igualdade de gênero como um objetivo a ser perseguido de modo articulado ao desenvolvimento. À luz dele, foi tecida uma análise em dois níveis: (i) nacional, com enfoque no panorama jurídico-institucional brasileiro; (ii) internacional, com enfoque em normas e políticas que guiam as estratégias de bancos multilaterais de desenvolvimento. Concluiu-se que há uma diversidade de padrões de juridificação e de estratégias de implementação adotadas para articular a incorporação da perspectiva de gênero em políticas e projetos de desenvolvimento, os quais são atravessados por lacunas, ambivalências e desafios relevantes.