Segurança do Paciente e Formação em Saúde: competências essenciais no alinhamento com as DCNs e o Guia Curricular da OMS - Petean, Carla Campos (2025)
A segurança do paciente configura-se como um eixo estruturante da qualidade no cuidado em saúde e tem sido alvo de recomendações internacionais, como as contidas no Patient Safety Curriculum Guide, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) orientem a inserção dessa temática nos cursos de graduação da área da saúde, ainda são evidentes lacunas na formação quanto às competências necessárias para uma atuação segura e qualificada. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo identificar as competências essenciais em segurança do paciente, evidenciadas em documentos normativos e institucionais, nacionais e internacionais, a fim de subsidiar a proposição de um conjunto mínimo de competências para a formação em saúde. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, conduzido em duas etapas metodológicas. A primeira consistiu em uma análise documental de diretrizes e marcos legais relacionados à formação em saúde e à segurança do paciente, incluindo as DCN dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Odontologia, bem como o Patient Safety Curriculum Guide da OMS (edição multiprofissional). A segunda etapa envolveu uma revisão narrativa da literatura científica, que complementou os achados iniciais ao destacar a importância do desenvolvimento de competências voltadas ao pensamento crítico, à cultura da segurança, à liderança ética e à prática reflexiva. A convergência entre os documentos analisados evidenciou um núcleo comum de competências, tais como: compreensão da segurança do paciente como princípio central do cuidado; identificação de fatores humanos e sistêmicos relacionados à ocorrência de eventos adversos; habilidades de comunicação eficaz para a redução de falhas e fortalecimento do trabalho em equipe; capacidade de análise de eventos adversos por meio de ferramentas como a análise de causa raiz e a gestão de riscos; e domínio de protocolos de segurança voltados à administração de medicamentos, prevenção e controle de infecções. Conclui-se que o alinhamento entre as diretrizes normativas e as evidências produzidas pela literatura científica contemporânea pode contribuir significativamente para o fortalecimento de uma cultura de segurança do cuidado. Essa integração é fundamental para qualificar os currículos de graduação, promovendo a formação de profissionais mais conscientes, preparados e comprometidos com práticas seguras e centradas no paciente.