Governança de interoperabilidade entre Blockchains: um estudo de caso sobre Moeda Digital de Banco Central (CBDC). - Durigan Junior, Carlos Alberto (2025)
O Blockchain é uma tecnologia de Registro Distribuída (DLT) que suporta criptomoedas e muitas outras aplicações em uma arquitetura descentralizada. A moeda digital de Banco Central (CBDC) pode ser uma moeda criptográfica tokenizada ou baseada em Blockchain (de atacado ou varejo). Em 2025 existem mais de 130 países desenvolvendo seus próprios projetos e soluções de CBDC. Considerando o contexto dos pagamentos internacionais e que cada Blockchain tem sua própria governança e características tecnológicas, é importante escrutinar o contexto de como os Bancos Centrais irão integrar, tornando as transações transfronteiriças de CBDCs interoperáveis entre muitas Blockchains diferentes. Para investigar essa realidade, esta tese de doutorado considera a metodologia de estudo de caso múltiplo, foram realizados cinco casos (1ª fase: instituição global, 2ª fase: bancos centrais e empresas tecnológicas). É necessário ter facilitadores e uma estrutura de governança eficaz para alcançar a governança de interoperabilidade em Blockchains distintos. Esta tese explora duas proposições, uma relacionada principalmente à autonomia dos Bancos Centrais usando tecnologias descentralizadas e a outra sobre a observação de real governança descentralizada. Esta tese propõe uma estrutura de governança, baseada em cinco fundamentos principais e vinte e um domínios, para todos esses últimos, foram identificados habilitadores de interoperabilidade. Em geral, os resultados mostram que o Banco Central é capaz de manter sua soberania econômica e institucional usando CBDCs baseados em Blockchain. No entanto, a governança é hibrida. Inúmeros facilitadores de interoperabilidade foram identificados para os vinte e um domínios, e um framework de governança sobre a interoperabilidade é apresentado. Esta pesquisa destaca a necessidade de uma estrutura de governança de interoperabilidade coordenada, capaz de integrar tecnologias emergentes e garantir sistemas confiáveis e interoperáveis, bem como a integração de diferentes partes interessadas.