Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso - Bettiol Junior, Alcides (2005)
Esta pesquisa teve como objetivo compreender, explicar e descrever como é formado e demonstrado o resultado das instituições sem fins lucrativos que utilizam a exploração de atividades comerciais e/ou prestação de serviços como forma de obtenção de recursos, adotando-se, como referencial teórico, as principais características do terceiro setor e o desenvolvimento atual da contabilidade em relação à formação e divulgação de resultados. Adotou-se uma abordagem empírico-analítica com a condução de um Estudo de Caso da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, instituição sem fins lucrativos e de direito privado, cujo objetivo de constituição pode ser descrito como: contribuir para o desenvolvimento, melhoria e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos inerentes à engenharia de produção e à administração industrial. Problemas decorrentes do processo de industrialização e urbanização e da dificuldade do Estado em atender várias demandas da sociedade, em decorrência da crise das últimas décadas, têm feito com que as entidades do terceiro setor, inclusive as fundações, sejam impulsionadas a ocupar esse espaço, buscando uma solução para a redução das desigualdades econômicas e sociais por meio da ação isolada ou em parceria com o Estado e empresas. Todavia, o processo de desenvolvimento de tais entidades depende da superação de desafios referentes à legitimidade, eficiência, colaboração, sustentabilidade e transparência. Um dos aspectos ligados ao desafio da sustentabilidade diz respeito à escassez de recursos para reposição dos ativos consumidos na prestação de serviços à sociedade. Para contornar o problema, várias instituições sem fins lucrativos têm buscado fontes alternativas de recursos, destacando-se, entre elas, as receitas próprias oriundas das atividades comerciais e/ou de prestação de serviços. Portanto, deveriam ser apurados os resultados da atividade geradora de recursos e da atividade-fim, sendo que o custo de oportunidade do superávit apurado na primeira corresponderia à totalidade ou parte das despesas na segunda. Contudo, a contabilidade ainda não se encontra em um estágio de evolução no qual seja possível mensurar o resultado da atividade-fim, em sentido amplo, apurando os custos/despesas e benefícios diretos e indiretos (externalidades), adotando uma abordagem restrita em que se reconhecem apenas os valores usados para repor os ativos consumidos nas atividades sociais. Dados obtidos a partir dos questionários e entrevistas realizadas junto a Diretores, Conselheiros, Gerentes e outros colaboradores da Fundação Vanzolini demonstraram que as percepções em relação à formação do resultado da entidade encontram-se divididas, ou seja, alguns entrevistados enxergam o resultado como decorrente das receitas percebidas subtraídas as despesas, dando ênfase ao lucro, como ocorre nas empresas, enquanto outro grupo encontra-se preocupado em demonstrar os resultados da atividade-fim da instituição. A legislação vigente prevê o uso da Demonstração de Resultados do Exercício, originalmente estruturada para atender às instituições com fins lucrativos, e que não é adequada para refletir a realidade físico-operacional das instituições sem fins lucrativos, conseqüentemente, dificultando o processo de transparência e prestação de contas à sociedade. Como proposta para minimização do problema, sugeriu-se a utilização da Demonstração do Valor Adicionado adaptada para atender às especificidades do terceiro setor. Recomenda-se o aprofundamento do estudo do tema em outras instituições sem fins lucrativos com o intuito de testar e aprimorar o modelo de apuração e divulgação do resultado proposto e também contribuir para o desenvolvimento de modelos de mensuração do resultado da atividade-fim com foco na sociedade.