Modernização, distribuição da renda e pobreza na agricultura brasileira, 1975, 1980 e 1985 - Figueiredo, Nelly Maria Sansígolo de (1996)
Este estudo analisa o processo de modernização agrícola nas Microrregiões Homogêneas e nas Unidades da Federação do Brasil no período de 1975 a 1985, procurando caracterizar as associações entre a modernização agrícola e as principais características da distribuição da renda da PEA agrícola, da distribuição da posse da terra, o emprego agrícola e a residência no meio rural. Tendo em vista que a modernização agrícola é um fenômeno que exige muitas variáveis para expressá-lo, primeiramente foram calculados índices de modernização para 299 Microrregiões do Nordeste, Sudeste, Sul, e para 21 Unidades da Federação, tendo como base de informações os Censos Agropecuários. Utilizou-se a Análise Fatorial, pelo método dos componentes principais, tendo-se obtido três fatores de modernização: intensidade da exploração da terra, relação capital/trabalho e produção familiar. Os resultados mostram o nível de modernização por Microrregião Homogênea e a dinâmica do processo entre 1975 e 1985, podendo-se verificar a distribuição espacial bastante desigual da modernização agrícola no Brasil, bem como a clara desaceleração do processo de modernização entre 1980 e 1985. Os resultados mostram também que a produção familiar modernizada se retraiu. Buscando caracterizar as associações entre modernização, renda média, desigualdade da distribuição da renda e pobreza nas Unidades da Federação, são ajustados diversos modelos de regressão, tendo como variáveis explicativas os fatores de modernização agrícola e, como variáveis dependentes, medidas da desigualdade da distribuição da renda e pobreza, calculadas a partir de dados individuais das PNAD de 1981 e 1985. Para estudar a relação entre modernização agrícola e as características da posse da terra são utilizados os fatores de modernização como variáveis explanatórias e dados sobre a distribuição dos estabelecimentos agropecuários segundo a área, constantes dos Censos Agropecuários de 1980 e 1985. Com base neles são calculadas a área média, a desigualdade da distribuição da posse da terra e o grau de minifundização, que é uma medida da participação dos estabelecimentos com menos de l O ha. Para estudar as relações entre a modernização, o emprego e a residência no meio rural são utilizadas informações sobre o número de pessoas ocupadas na agropecuária fornecidas pelos Censos Agropecuários de 1975, 1980 e 1985 e o número de residentes no meio rural em 1975, 1980 e 1985, obtidos a partir dos Censos Demográficos de 1970, 1980 e 1991. Observa-se que entre 1981 e 1985 ocorre aumento do grau de concentração da renda e da incidência de pobreza. A análise das relações entre a modernização agrícola e as principais características da distribuição da renda e da posse da terra mostra que a modernização contribui para elevar o rendimento médio e diminuir a pobreza absoluta. Por outro lado, a modernização agrícola no Brasil mostrou estar positivamente associada à desigualdade da distribuição dos rendimentos das pessoas ocupadas no setor. Deve-se mencionar, também, que a desigualdade da posse da terra e o grau de minifundização foram mais importantes para a determinação da pobreza na agropecuária dos Estados, no período estudado, do que a modernização: os efeitos da desigualdade da posse da terra e do grau de minifundização, que se associam positivamente à pobreza absoluta, foram mais importantes que o efeito benéfico da modernização, que diminui a pobreza na agropecuária. Entre 1980 e 1985 a área média dos estabelecimentos decresceu na maioria das Unidades da Federação, enquanto que a desigualdade da distribuição da posse da terra e a proporção de pequenas propriedades aumentaram. Estudando as relações entre a modernização da agricultura e as principais características da posse da terra verifica-se que níveis mais altos de intensidade da exploração da terra e de produção familiar estão associados a menores áreas médias dos estabelecimentos agropecuários. Por outro lado, quanto maior a relação capital/trabalho, maior a área média dos estabelecimentos. Constata-se também que quanto maiores os níveis da exploração da terra e da relação capital/trabalho, menor a desigualdade da posse da terra. O grau de minifundização mostrou estar positivamente associado à intensidade da exploração da terra e à presença da produção familiar moderna e negativamente associado à relação capital/trabalho. Com base na análise do comportamento do emprego e da residência no meio rural, é possível afirmar que os estados que se modernizaram mais rapidamente criaram menos postos de trabalho e tenderam a apresentar maior declínio da população residente no campo. Verificou-se que variações relativas à posse de terra, particularmente a desigualdade e o grau de minifundização, mostraram ter efeito mais forte sobre a ocupação do que a modernização agrícola. Quanto ao número de residentes na área rural verificou-se que, quanto menor a relação capital/trabalho e maior a produção familiar, maior o número de residentes no meio rural. Porém, também nesse caso, o efeito das variações relativas à desigualdade da posse da terra e grau de minifundização sobre o número de residentes foi mais forte do que a modernização agrícola.