Dimensionamento de pessoal de enfermagem nas unidades de internação das instituições hospitalares do Estado de São Paulo - Massuda, Maristela Barbosa (2018)
Introdução: Dentre as atividades dos Conselhos Regionais de Enfermagem estão os atos de disciplinar e fiscalizar os serviços de enfermagem, com vistas a garantir condições adequadas para a realização da assistência à saúde segura, de acordo com os princípios éticos e legais da profissão. A avaliação do quantitativo e qualitativo de profissionais de enfermagem em atividade constitui estratégia para a identificação das situações de riscos, subsidiando o processo de tomada de decisão e a proposição de estratégias que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e de assistência no âmbito estadual. Objetivo: Analisar a operacionalização do método de dimensionamento de pessoal de enfermagem nas unidades de internação das Instituições Hospitalares (IH) do Estado de São Paulo frente ao preconizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Método: estudo quantitativo, exploratório-descritivo, documental e retrospectivo. O material de análise constituiu-se dos documentos do dimensionamento de pessoal de enfermagem das unidades de internação, apresentados à fiscalização do Coren-SP, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. As IH foram agrupadas por tipo de administração, públicas e privadas, bem como em sede SP e interior, conforme o vínculo estabelecido com a fiscalização do Coren-SP. Os cálculos referentes às horas médias de assistência dispensadas aos pacientes, segundo a categoria profissional de enfermagem e o grau de dependência dos pacientes, foram realizados por meio do arranjo da equação indicada pelo Cofen. Os dados foram analisados com base na estatística descritiva e inferencial, ajustando-se modelos lineares para verificar possíveis diferenças entre os valores encontrados em serviço e os preconizados pelo Cofen. O nível de significância adotado foi de 5% (valor p <0,05) e o intervalo de confiança de 95%. Resultados: As IH estudadas apresentaram alguns equívocos na operacionalização dos cálculos de profissionais de enfermagem embora em menor número do que os evidenciados em estudo anterior. No que se refere as horas médias diárias de assistência ministradas constatou-se que as IH privadas da sede SP e privadas do interior oferecem o maior tempo de assistência de enfermagem. As IH públicas vinculadas às subseções do interior apresentam horas médias diárias de assistência superiores as apresentadas pelas IH públicas vinculadas à sede do Coren SP. A distribuição percentual de profissionais de enfermagem demonstra que as IH do estado de São Paulo contam com cerca de 20% de enfermeiros e 80% de técnicos/auxiliares de enfermagem. Conclusão: Apesar das horas médias de assistência encontradas validarem as preconizadas na Resolução Cofen nº 543/2017, o déficit de enfermeiros evidencia a importância dos estudos que procuram demonstrar a correlação entre a proporção de enfermeiros, a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes e dos profissionais de enfermagem. Nesse mesmo sentido, o sistema Cofen/Corens precisa estabelecer políticas mais eficazes, que tenham como foco não apenas o quantitativo de profissionais de enfermagem, mas, também, melhorar a proporção de enfermeiros/técnicos e auxiliares de enfermagem no Brasil.