Direitos culturais e organização política da dança: ritmos diversos nas políticas públicas brasileiras - Carvalho, Marcella Souza (2019)
Esta dissertação tem como objetivo descrever a área da dança como objeto de estudo dentro do campo dos direitos e das políticas culturais e, com isso, exercitar e investigar a hipótese levantada de que, a partir de 2003, com o governo Lula, passa-se a encarar como prioridade e necessidade o entendimento de direitos culturais como humanos fundamentais e concretizados a partir de políticas públicas participativas na área da cultura, consubstanciadas pela construção de uma política nacional para a área. Os direitos culturais, que dão nome ao primeiro capítulo da pesquisa, aparecem após a abordagem das noções de cultura e de sua interface com o Direito. O capítulo dois discorre sobre a relação estatal com as chamadas políticas culturais, apresentando um histórico dessas políticas e posicionando-as frente ao direito constitucional financeiro, donde sobressai a necessidade da vinculação orçamentária ao plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conclui com o tema da participação social a partir da estrutura e fundamentos do Sistema Nacional de Cultura, destacando os grupos de interesse organizados em processos decisórios na área das políticas culturais, bem como as repercussões e influências dos seus múltiplos fluxos nas agendas e no desenho político existentes. O terceiro e último capítulo dedica-se à dança como objeto de estudo e sua organização política no país, para comprovar ou não a hipótese originalmente concebida. É, sobretudo, uma grande metáfora para a narrativa do ritmo das políticas culturais no país, especialmente frente às instabilidades exacerbadas. A partir da análise de referencial teórico com a revisão bibliográfica, leitura e fichamento dos textos e autores de base (dentre eles Raymond Willians, Francisco Humberto Cunha Filho, Peter Harbele, Albino Rubin, Lia Calabre e Marila Vellozo), associados a trabalhos empíricos na área de políticas culturais, produção textual dos representantes da sociedade civil, documentos oficiais do Ministério da Cultura, tratados e convenções internacionais, dispositivos legais previstos na Constituição Federal de 88 e legislações do sistema constitucional financeiro, será possível ao leitor estabelecer, pelo método indutivo, essas hipotéticas relações entre cultura, direitos culturais, políticas culturais, participação social e dança. Para além da pesquisa científica, corporificaram-se a este estudo as experiências empíricas desta autora nos espaços de participação institucionalizada da cultura e da dança, ao longo da última década. Portanto, cultura e direito cultural, políticas públicas de cultura e políticas de dança são os conceitos que embalam o corpo de baile desta pesquisa.