Incrementalismo e o campo institucional: análise sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo entre 2009 e 2016

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Dino, Luísa Adib
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Cultural politic
Incrementalism
Incrementalismo
Institucionalismo
Institutionalism
Orçamento público
Política cultural
Public budget
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-02072018-232709/
Resumo: Esta pesquisa realiza uma análise sobre permanências e mudanças na execução orçamentária para políticas culturais a partir da adoção de uma concepção ampliada de cultura. O recorte definido para a análise compreende as gestões de Gilberto Kassab (DEM), de 2009 a 2012, e de Fernando Haddad (PT). Do ponto de vista teórico as abordagens adotadas neste estudo são o modelo incremental, a Teoria Institucional e os modelos e paradigmas de cultura como objeto de política pública. Do ponto de vista empírico o objeto de estudo são os relatórios Quadro Detalhado de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Paulo, para os exercícios entre 2009 e 2016. O estudo levantou as hipóteses (H) de que as políticas institucionalizadas e os atores culturais historicamente legitimados pelo Estado tendem a manter seus benefícios conquistados, ainda que as gestões assumam concepções ampliadas de cultura que incitem alterações no perfil das políticas (H1) e de que governos que adotam concepções ampliadas sobre cultura possuem pouca margem de discricionariedade para atender a grupos culturais legitimados mais recentemente pelo Estado (H2). O estudo demonstra que mesmo que governos assumam concepções ampliadas de cultura, a manutenção da base orçamentária e de benefícios a atores e políticas legitimados da margem de discricionariedade, limitam o fortalecimento de políticas de cidadania cultural
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