Avaliação da qualidade dos serviços de assistência ambulatorial em AIDS, Brasil: estudo comparativo 2007/2010 - Loch, Ana Paula (2018)
A qualidade dos serviços de saúde que assistem pessoas que vivem com HIV é um dos fatores determinantes do desfecho clínico e do impacto do tratamento na transmissão do HIV. No Brasil, desde a instituição do acesso universal à assistência e tratamento da aids em 1996, houve grande expansão do número de serviços de assistência em HIV, inseridos em estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) de diferentes tipos: unidades básicas de saúde, ambulatórios de especialidade vinculados a hospitais e serviços especializados em DST/Aids. Estes serviços atendem hoje cerca de 830 mil pessoas vivendo com HIV. Exceto pelos insumos específicos (antirretrovirais, carga viral, contagem de linfócitos CD4 e genotipagem) providos pelo nível federal, todos os demais recursos são dependentes da configuração local do SUS. Estas condições conformaram um conjunto bastante heterogêneo de serviços. O objetivo deste estudo foi avaliar os serviços do SUS de assistência ambulatorial a adultos vivendo com HIV. Os dados são provenientes da base de dados de 419 serviços que participaram das duas aplicações nacionais do Questionário Qualiaids de avaliação da qualidade organizacional em 2007 e 2010. O questionário, validado em 2001, é respondido online pelo responsável técnico pelo serviço de assistência em HIV. Contém 107 questões, das quais 97 são indicadores da qualidade, classificadas em três dimensões teóricas: organização do processo de assistência (07 domínios: 42 indicadores), gerenciamento técnico do trabalho (05 domínios: 31 indicadores), e disponibilidade de recursos (04 domínios: 24 indicadores). As respostas às questões indicadoras de qualidade são pontuadas em escala de 0 (padrão insuficiente), 1 (aceitável) a 2 (esperado) produzindo médias gerais de desempenho dos serviços. Não houve diferença entre a média geral obtida pelos 419 serviços que responderam o questionário em 2007 (1,27) e 2010 (1,28). Mostraram diferença as médias da dimensão de organização do processo de assistência (2007: 1,26; 2010: 1,29) e de disponibilidade de recursos (2007: 1,28; 2019:1,34). O aporte de recursos de provisão federal manteve-se alto para a grande maioria dos serviços, enquanto recursos humanos de provisão local, com destaque para o acesso às especialidades médicas, permanecem incipientes e menos disponíveis que em 2007. O gerenciamento técnico dos serviços manteve a proporção alta de serviços que realiza atendimento a pacientes com dificuldade de adesão ao tratamento em consultas médicas de retorno em intervalos menores, ou que reforçam a adesão para todos os pacientes durante a consulta médica e em consultas com outros profissionais. No entanto, permanece pequena a proporção de serviços que convoca os pacientes faltosos (~30%), assim como a proporção que conduz reuniões para discussão de casos. Entre os componentes do fluxograma geral da assistência, a proporção de serviços em que o monitoramento da adesão ao tratamento é realizado durante a consulta médica se manteve alta, semelhante à proporção de serviços que atendem os pacientes faltosos/em abandono no mesmo dia em que procuram o serviço. Contudo, continua baixo o número de serviços que realizam o agendamento de consultas médicas com hora marcada. O agrupamento dos serviços segundo kmédias produziu 4 grupos de qualidade em 2007, com 27,7% (116) dos serviços estudados no melhor grupo; em 2010, o agrupamento produziu 5 grupos, com 28,9%(121) dos serviços no melhor grupo. Analisou-se as chances de pertencer ao melhor grupo de qualidade em ambos os anos segundo características dos serviços não consideradas na pontuação de qualidade (instituição gestora, tipo de unidade, porte do serviço e número de habitantes). Associaram-se independentemente à maior chance de pertencer ao grupo de melhor qualidade, em 2007 e 2010, serviços com mais de 500 pacientes e do tipo especializados. Houve 58 serviços (13,8%) que se mantiveram no grupo de melhor qualidade em 2007 e 2010. Além de apresentarem altas médias nas dimensões de organização do processo de assistência e disponibilidade de recursos, este grupo distingue-se pelo desempenho do gerenciamento técnico especialmente na condução de atividades de planejamento, avaliação e coordenação do trabalho assistencial. A qualidade em serviços de saúde deve ser pensada sempre de modo incremental. Sistemas como o Qualiaids fornecem à gestão dos programas e dos serviços a possibilidade de monitorar o incremento da qualidade organizacional ao longo do tempo. Em que pese a relevância do sistema para a identificação de monitoramento de processos que necessitam atenção, seu papel no alcance de melhores resultados para o bem-estar dos pacientes depende da integração em políticas de qualidade e do aporte de recursos que sustentem uma vigorosa resposta assistencial, essencial para o programa como um todo