Políticas para a ampliação da jornada escolar: estratégia para a construção da educação integral? - Silva, Ana Lucia Ferreira da (2014)
Esta pesquisa busca sistematizar e analisar um conjunto de pressupostos teóricos, os quais amparam as discussões sobre a ampliação da jornada escolar no Brasil. A retomada dessa discussão ganha visibilidade a partir das duas últimas décadas, mas é em especial nos últimos anos (2007-2013) que as condições propiciadas a partir de uma política de âmbito federal o Programa Mais Educação -, o qual passa a promover condições objetivas para sua efetivação no campo das políticas educacionais. Como objetivos, buscou-se situar a discussão a partir da legislação federal vigente, identificar as principais orientações para a implementação de ações voltadas para a ampliação da jornada escolar, e verificar, em âmbito local, as formas de organização de escolas da rede pública. Trata-se de estudo conduzido por meio de abordagem qualitativa. A pesquisa bibliográfica foi necessária para a composição do referencial teórico e confronto de diferentes perspectivas que abordam o tema. Também foi realizada análise documental das principais fontes que orientam as propostas de ampliação de jornada escolar, uma vez que esta permitiu a compreensão, por meio do estudo de resoluções e demais normativas em âmbito nacional, estadual, municipal, aspectos pertinentes à criação e execução de tais propostas. A fim de complementar a pesquisa e averiguar como tem se dado a implementação de ações dessa natureza, foi desenvolvido um trabalho empírico, por meio de observações em campo e aplicação de entrevista a partir de roteiro semiestruturado com diretores, pedagogos, professores e monitores de duas escolas públicas situadas no município de Londrina-PR, sendo uma pertencente à rede estadual e outra à municipal. O estudo mostrou que a partir do ano de 2008 tem se observado um maior número de propostas e ações em âmbito nacional e também no estado do Paraná com o objetivo da ampliação da jornada escolar, sobretudo a partir da implantação do Programa Mais Educação, que objetiva induzir e fortalecer experiências dessa natureza, bem como auxiliar, conforme indicam seus documentos norteadores, na construção de uma agenda pública de educação integral em escala nacional. É assinalado em âmbito nacional que, para o uso do tempo ampliado, a escola passe a ofertar atividades complementares por meio de oficinas, as quais se assemelham às atividades desenvolvidas em projetos de cunho socioeducativo. O estudo possibilitou a compreensão de que, ainda que o alargamento da jornada escolar tenha a ampliação das oportunidades de aprendizagem como foco, fica em evidência nas escolas pesquisadas a interface educação-proteção.