Análise da relação entre as condutas dos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com os processos éticos profissionais junto ao COREN SP - Penna, Moira Helena Maxwell (2013)
Objetivo: Identificar as questões antiéticas, aéticas e iatrogênicas dos Profissionais da Enfermagem através da análise qualitativa dos processos ético-profissionais abertos junto ao COREN SP no período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004. Quantificar o número de processos ético-profissionais abertos; identificar o perfil dos profissionais denunciados; relacionar as infrações éticas com os artigos elencados no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; analisar os processos ético-profissionais, sistematizando os resultados de modo a obter os principais tipos de denúncia, seus locais de ocorrência e a identificação dos tipos de denunciantes; discutir a iatrogenia como fator predominante da infração ética. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, documental e de corte qualitativo baseada na coleta de dados contidos nos autos dos processos ético-profissionais, no âmbito do COREN SP, no período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004, por meio da utilização de um questionário, o questionário se encontra no Anexo 1. Do material coletado foram excluídos os processos ético-profissionais cujos dados não permitiram o preenchimento completo do questionário. Os dados obtidos foram submetidos à análise estatística. Resultados e Conclusões: Foram analisados 189 (cento e oitenta e nove) processos ético-profissionais no período de 1º de janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2004, período de 4 (quatro) anos. A coleta desses dados foi feita no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN SP, nos anos de 2010 e 2011. A maioria das ocorrências chega ao CORENSP por meio de denuncia feita pelas CEEs, com relação à distribuição do número de descritores agrupados em tipos de infrações éticas envolvidos na denúncia, dos Processos Ético- Profissionais analisados houve uma predominância da iatrogenia 38,83% dentre os descritores dos processos analisados. As denúncias são feitas em sua grande maioria dentro de hospitais públicos, as denúncias entre a cidade de São Paulo e cidades do interior do estado de São Paulo de acordo com a pessoa jurídica (CEE) como parte denunciante indicam um maior número de denúncias feitas pelas Comissões de Ética de Enfermagem - CEEs do interior do estado de São Paulo. As denúncias de pessoas físicas ocorreram no interior em 63,64% do estado de São Paulo e 36,36% na capital, indicando, portanto um maior número de denúncias feito por pessoa física no interior. Houve uma maior caracterização da parte denunciada como pessoa física na capital do que no interior do estado de São Paulo. As pessoas que denunciam 52% são pacientes, seguidos por acompanhantes 32%. A maioria das pessoas físicas como parte denunciada foram os auxiliares de enfermagem em 55,56%, enquanto enfermeiros foram denunciados 33,9%. Com relação à distribuição dos artigos infringidos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, segundo o número e a porcentagem em ordem decrescente o artigo mais infringido, artigo 16, aconteceu em 11,13%. Outras importantes variáveis foram estudadas e serão analisadas em trabalhos futuros