Agenda Internacional de Trabalho Decente na América Latina: estudo das experiências de diálogo social no Brasil e no Chile - Leite, Letícia Mourad Lobo (2020)
A tese desenvolve um estudo acerca das experiências de promoção do diálogo social decorrentes das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016. O conceito de trabalho decente foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999, durante a 87ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho realizada na cidade de Genebra, na Suíça, sendo um de seus pilares estratégicos o diálogo social tripartite entre empregadores, trabalhadores e governo. Primeiramente, apresenta-se uma análise qualitativa da literatura especializada nos temas: relações de trabalho, diálogo social, Agendas de Trabalho Decente. Posteriormente, é desenvolvida uma pesquisa documental e de campo, por meio de entrevistas qualitativas sobre a promoção do diálogo social na execução das Agendas de Trabalho Decente, a fim de empreender e aprofundar o estudo comparativo de cada experiência. Os resultados encontrados indicam um avanço no diálogo social no Brasil, relacionado à criação de novos espaços e a realização de conferências. No Chile, não há adoção de uma agenda nos preceitos da OIT, mas a criação de uma proposta específica que não amplia, mas fortalece espaços de diálogo social existentes. Conclui-se que, mesmo com os avanços, as experiências não alcançaram resultados concretos e duradouros. Buscou-se a partir do estudo propor recomendações relacionadas à necessidade de institucionalização dos espaços tripartites com plano de ação e recursos próprios, ampliação da participação, alinhamento entre Poder Executivo e Poder Legislativo, maior comunicação com a sociedade, entre outras.