Impactos socioambientais da certificação Rainforest Alliance em fazendas produtoras de café no Brasil - Palmieri, Roberto Hoffmann (2008)
O impacto da certificação foi o tema central desse projeto de pesquisa que consistiu em identificar o seu efeito sobre variáveis de interesse, isolado de outras fontes de variação. Para isso, uma metodologia de avaliação de impacto foi adaptada e testada para analisar a Certificação Socioambiental Rainforest Alliance da Rede de Agricultura Sustentável RAS na cafeicultura em Minas Gerais. A Certificação Socioambiental cresceu significativamente em fazendas produtoras de café no Brasil e no mundo desde sua criação em 1998 até o ano 2007. Os produtos vendidos com essa certificação carregam consigo a mensagem que vêm de sistemas de produção que promovem mais desenvolvimento humano e mais conservação da biodiversidade quando comparados aos sistemas convencionais. Contudo, o processo de Certificação Socioambiental não mede diretamente essas diferenças. Na rotina da certificação, o auditor avalia a conformidade dos sistemas de produção a padrões pré-estabelecidos. A ausência de avaliações de impactos pode acarretar questionamentos referentes às reais transformações decorrentes da certificação. Outro questionamento refere-se à elaboração das normas, as quais foram formuladas em processos de consulta pública com as partes interessadas, as quais estabelecem uma referência do que é desejável segundo a percepção de cada participante. Esses atores, num determinado momento ou contexto, podem ter dado maior ênfase a alguns aspectos que outros e não explicitam quais os problemas dos sistemas de produção conve ncional que pretendiam superar. Além disso, podem ocorrer mudanças de conduta e paradigmas nos sistemas convencionais que podem afetar no tempo as decisões das consultas públicas. Como parte do objetivo desse projeto pretendeu-se obter uma referência de sistemas de produção com e sem certificação como subsídio para elaboração das normas de certificação e para orientação dos trabalhos dos auditores. O método de avaliação de impacto utilizado foi comparar os empreendimentos agrícolas certificadas com os nãocertificados de forma a obter o cenário contrafactual, isto é, qual seria a situação dos empreendimentos certificados se, hipoteticamente, não tivessem passado pelo processo de certificação. A amostra foi de seis empreendimentos agrícolas do Sul de Minas e dez do Cerrado Mineiro, um total de 444 trabalhadores entrevistados. Os resultados foram gerados por meio da análise quantitativa dos dados primários obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores e com a administração da fazenda, análise de imagens de satélite e observações de campo. Os três temas selecionados para testar a metodologia foram bem estar dos trabalhadores, preservação da biodiversidade e conservação dos recursos hídricos e redução da poluição. Os resultados afirmaram a importância da Certificação Socioambiental para promoção da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento humano no curto e longo prazo. Porém, não foram identificados impactos em alguns aspectos analisados, bem como uma manifestação distinta dos impactos nas regiões. A metodologia mostrou-se apropriada para identificar os impactos da certificação e para definir uma referência que contribua substancialmente para construção das normas e para orientar o trabalho de auditoria de forma a acentuar a contribuição da Certificação Socioambiental para promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento humano.