Critérios de urbanização para empreendimentos habitacionais. - Moretti, Ricardo de Sousa (1993)
Os critérios de urbanização para empreendimentos habitacionais contidos na legislação tem sido um dos condicionantes das feições que assumem as cidades brasileiras, em especial da parcela das cidades legalmente implantada. Frequentemente dissociados da realidade socio-econômica, tais critérios nem sempre encontram amparo técnico e chegam a condicionar, em alguns casos, a implantação de soluções inadequadas. Neste trabalho reunem-se elementos e informações destinados a orientar a elaboração de projetos de urbanização em empreendimentos habitacionais, e subsidiar a revisão dos critérios adotados como exigência legal pelo poder público. São sistematizados os parâmetros técnicos a serem considerados ao se estabelecerem critérios urbanísticos, procurando-se formar um apoio conceitual para a formulação de exigências neste sentido. Com base em informações da cidade de São Paulo e em uma análise conjuntural da realidade socio-econômica, apresentam-se propostas para regulamentação dos critérios de urbanização neste município, estruturadas nos conceitos expostos. Estas proposições abrem espaço para que diversas configurações urbanísticas e modelos habitacionais, barrados ou dificultados pela legislação atual, possam vir a ser implantados.