Energia elétrica e políticas públicas: a experiência do setor elétrico brasileiro no período de 1934 a 2005 - Landi, Mônica (2006)
O presente trabalho foca-se na análise do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, em particular nas mudanças ocorridas do ponto de vista institucional e regulatório, entre os anos de 1995 a 2004. Tendo como pano de fundo esse cenário, a tese preocupa-se em analisar a evolução do papel do Estado e sua relação com as políticas públicas orientadas para esse segmento da infra-estrutura nacional. Analisa-se, de um lado, a passagem do padrão de intervenção estatal para o modelo mercantil privado, instituído a partir de 1995, e de outro, as diversas adaptações vivenciadas pelo setor ao longo do biênio 2003/2004. Neste particular, destaca-se o novo papel atribuído às agências reguladoras e ao Estado, bem como a nova política mercantil, de preços e de planejamento redefinida para o setor. Por fim, à luz de toda a discussão abordada sobre Estado, políticas públicas e setoriais, planejamento e modelo regulatório, caracteriza-se a política industrial brasileira, divulgada em novembro de 2003, e sua possível articulação tanto com as premissas levantadas no modelo de reestruturação do setor elétrico brasileiro em curso no País, quanto com a revisão da inserção do Brasil no cenário internacional, dado o peso que os produtos ligados a empresas eletrointensivas, vêm ganhando na pauta de exportação brasileira. Neste particular, são analisadas as estratégias adotadas por tais empresas na tentativa de reduzir o custo do insumo energia, em seus processos produtivos, no âmbito das regras vigentes no país, em especial, no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Conclui-se que a articulação entre política industrial e setor elétrico só será possível, se for definida com clareza uma nova estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil, capaz de superar os limites impostos pela política macroeconômica de curto prazo.