Mortalidade infantil e produção de informações sobre imigrantes, no estado de São Paulo - Kim, Érica Karoline Ferreira (2026)
Introdução: Os migrantes são um grupo extremamente heterogêneo e enfrentam necessidades de saúde diversas. A migração internacional no Brasil tem crescido nos últimos anos, especialmente com rotas no sentido Sul-Sul e com aumento da feminização. Há escassez de dados sobre imigrantes nos sistemas de informações em saúde, especialmente sobre saúde materna e infantil. A mortalidade infantil constitui um indicador de grande relevância, por refletir de forma sensível as condições de vida e de saúde das populações, sendo que taxas mais elevadas estão associadas ao acesso aos serviços de saúde e a contextos socioeconômicos desfavoráveis, que incluem situações de migração e refúgio. Objetivo: Estudar a produção de estatísticas vitais sobre a população imigrante e analisar a mortalidade infantil de filhos de mães imigrantes. Métodos: Foi realizado um estudo do tipo misto, dividido em dois subprojetos. O subprojeto 1, dirigido para atender o objetivo de descrever as fontes de dados sobre estatísticas vitais e as informações sobre imigrantes, é do tipo exploratório, de natureza qualitativa, envolveu pesquisa documental e realização de entrevistas com gestores do Registro Civil e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). O segundo subprojeto é do tipo epidemiológico, de coorte retrospectiva de nascidos vivos (NV) para estudar a mortalidade infantil, com dados fornecidos pela Fundação Seade. Foi elaborada uma coorte de nascidos vivos ocorridos no estado de São Paulo, entre 01/01/2013 a 31/12/2022, vinculados àqueles que evoluíram a óbito até 30/12/2023. Foram descritas as características das mães, do parto e do recém-nascido e calculados a probabilidade de morte e o risco relativo (RR) e intervalo de confiança de 95%, para grupos de mães imigrantes e de brasileiras. Resultados: No subprojeto 1, só em 2025 surgem diretrizes específicas para a produção de estatísticas vitais sobre imigrantes no nível federal. O município de São Paulo destaca-se pelas ações mais antigas nessa área, no âmbito do SINASC municipal, com a tradução da Declaração de Nascido Vivo para outros idiomas. No subprojeto 2, a coorte foi composta por 69.424 NV de mães imigrantes e 5.763.185 NV de brasileiras. A maioria dos NV ocorreu em hospitais (>98,0%), os nascimentos em domicílio foram pouco frequentes, porém mais elevados entre imigrantes. A proporção de mães adolescentes foi menor entre as imigrantes (7,11%). O percentual de parto vaginal foi maior entre imigrantes (59,81%) em relação às brasileiras com predomínio de cesáreas (54,21%). A gestação múltipla foi semelhante entre os dois grupos (cerca de 2,5%). A probabilidade de morte infantil de imigrantes (10,01 óbitos por 1000 NV) foi menor do que a de filhos de mães brasileiras (10,77). No entanto, quando desagregado por nacionalidade e comparado às brasileiras, observou-se excesso de mortalidade para filhos de mães nigerianas (22,70 por 1000 NV, RR=2,11), haitianas (17,14 por 1000 NV, RR=1,50) e angolanas (16,39 por 1000 NV, RR = 1,55). As mães chinesas registraram mortalidade inferior (7,86 por 1000 NV). Os filhos de mães imigrantes registraram maior probabilidade de morte para os que nasceram em outros estabelecimentos de saúde (RR = 3,93) em relação aos que nasceram em hospital, para filhos de mães adolescentes (RR = 1,61) em relação às de 20 a 34 anos, nascidos por cesariana (RR = 1,48), do sexo masculino (RR = 1,13) e por gestação múltipla (RR = 4,1). Conclusões: Não há diretrizes implantadas sobre produção de informações de saúde materna e infantil da população imigrante. Identificou-se excesso de mortalidade infantil para filhos de mães nigerianas, haitianas e angolanas. Esforços devem ser direcionados para a ampliação de informações em saúde e para intervenções visando reduzir os óbitos infantis evitáveis nessas populações.