Mulheres na composição de Cortes Supremas : um estudo sobre a desigualdade de gênero

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Guimarães, Lívia Gil
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cortes supremas; Desigualdade; Diversidade; Diversity; Gender; Gênero; Inequality; Mulheres; Supreme courts; Women
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12032025-113859/

O tema amplo da presente pesquisa é a diversidade de gênero na composição de cortes supremas. Com o aumento da importância que essas instituições ganharam nos últimos tempos, somado à intensificação de debates e reivindicações relacionados às políticas de reconhecimento e diferença das mais diversas coletividades, se tornou urgente pensar de maneira crítica sobre quem são as pessoas que assumem os poucos assentos nas cortes supremas. Assim, as perguntas centrais que respondo neste estudo são: Por que há tão poucas mulheres nas cortes supremas? E por que é preciso ter mais?. Em realidade, ambas as perguntas estão interligadas, na medida em que a resposta da primeira fornece um diagnóstico para que se possa pensar criticamente sobre a segunda. Para investigar os motivos da baixa presença de mulheres nesses importantes espaços de tomada de decisão pública, primeiramente faço uma revisão da literatura do campo Gender and Judging e discuto as hipóteses mais correntes: (i) de que o aumento do número de mulheres nos cursos de direito e nas profissões jurídicas teria um incremento progressivo e natural e elas alcançariam o topo da hierarquia jurisdicional; (ii) de que os métodos de seleção e de indicação de juízas e juízes poderiam impactar diretamente na diversidade de gênero. Foi possível concluir que nenhuma dessas duas explicações são suficientes. Em realidade, constatou-se que um regime de gênero atua sistematicamente na exclusão de mulheres, de forma a restringir as suas oportunidades de avanços até as cortes supremas. Já, a fim de responder a segunda pergunta, utilizo uma abordagem não-essencialista sobre o conceito de gênero e de mulheres como uma categoria política possível. Dessa forma, analiso as principais justificativas encontradas na literatura. Refuto os argumentos teoricamente deficitários e empiricamente equivocados que se pautam na existência de uma voz diferente para pessoas do gênero feminino e relativizo as respostas de natureza procedimentais, que se apoiam em uma noção de diferença potencial. Por fim, ofereço como resposta o argumento da igualdade, visto que ele se afasta por completo de noções essencialistas. Isso porque os seus pontos de partida e de chegada não dependem que mulheres demonstrem um resultado ou um ganho de eficiência específico para que participem das cortes supremas em iguais condições.