A Dialética entre a Segurança e a Transição Energéticas: os casos de Alemanha, Brasil e EUA - Teixeira, Igor Goulart (2024)
A redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE) tem sido um dos maiores desafios do século XXI. Centrais para o desenvolvimento, a produção e o consumo de energia ainda são lastreados em combustíveis fósseis e respondem pela maior parcela das emissões. Desse modo, a transição energética é considerada uma das principais estratégias para a descarbonização do planeta. Por outro lado, a transição não pode negligenciar a segurança energética, vital para a estabilidade dos países. Nesse contexto, a presente dissertação tem por objetivo investigar a relação entre as estratégias de segurança e de transição energéticas de Alemanha, Brasil e EUA para extrair lições de mútuo aprendizado. A partir da revisão da literatura sobre o histórico, os paradigmas e as tendências de segurança e de transição energética dos países selecionados, as seguintes variáveis foram analisadas: (i) a dotação natural de fontes primárias de energia e o perfil da oferta energética; (ii) as principais políticas públicas para o setor de energia; (iii) a situação do país como exportador ou importador líquido de energia; (iv) o perfil de suas emissões de GEE; e (v) as estratégias de eficiência energética e de adição de fontes renováveis. Na sequência, essas variáveis foram utilizadas para compor uma matriz SWOT de forma a identificar as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças das estratégias nacionais. Os resultados indicam que os três países selecionados, ainda que de formas diferentes, buscaram ampliar a participação de fontes menos emissoras e renováveis nos seus mixes energéticos. A Alemanha, a partir de 2000, buscou estratégia de aumentar a renovabilidade do setor elétrico por meio da substituição do carvão e da energia nuclear pelas fontes eólica, solar e biomassa. Essa estratégia, entretanto, também tornou o setor menos despachável e mais sensível à importação do gás da Rússia para obter despachabilidade. No Brasil, a partir de 1970, a lenha e o carvão vegetal foram substituídos por energia hidráulica, derivados de cana e gás, mas o petróleo manteve seu destaque no topo do consumo. A dependência da hidráulica na geração de eletricidade expôs o país a riscos, que foram reduzidos pela transição hidrotérmica e pelo forte acréscimo das novas renováveis. Já os EUA, na década de 2000, empreenderam acelerada substituição do carvão pelo gás natural. Além de abater emissões do setor elétrico, essa medida fortaleceu a segurança energética, ao reduzir as importações de petróleo e GNL. Por fim, constatou-se que há dois desafios comuns aos três países: a variabilidade causada pelo acréscimo de fontes renováveis na geração elétrica e a dificuldade de redução das emissões de GEE pelo setor de transportes. Esses tópicos poderão compor rota futura de cooperação trilateral em benefício de uma transição energética mais efetiva, que se desenvolva em harmonia com a segurança do provimento almejada por suas sociedades.