Integração de refugiados no Brasil: a construção de políticas públicas e a visão dos refugiados Sírios - Fortunato, Elissa Macedo (2019)
A guerra na síria tem contribuído para o aumento drástico nos números de indivíduos na condição de refugiados no mundo, nos últimos anos. Essa crise tem gerado reflexos em diversas localidades, inclusive no Brasil. A recepção de refugiados sírios passou a ser uma realidade, principalmente a partir de 2012, e provocou a reflexão acerca das estruturas jurídico-institucionais até então existentes no Brasil. O objetivo inicial do presente trabalho é contextualizar o cenário recente dos fluxos migratórios no Brasil, as fontes legais nacionais e internacionais adotadas pelo país para lidar com a questão do refúgio, o quadro institucional existente para atender às demandas dos refugiados, bem como as ações realizadas pelos outros agentes. Partindo de tal base, propõe-se à análise das fontes sob a perspectiva das políticas públicas de integração de refugiados e o seu diálogo com a fonte oral, ou seja, os relatos dos próprios refugiados sírios a respeito de sua experiência no Brasil, os maiores desafios, anseios e obstáculos para a integração no país. A partir de dados oficiais do governo e de análises acadêmicas sobre o assunto, foi possível construir um cenário importante para contextualizar a fala dos refugiados sírios entrevistados. As entrevistas, que dialogam com toda a análise realizada preliminarmente, foram realizadas por meio de técnicas de história oral e análise de discurso. Diante do diálogo das fontes, oficiais, orais e acadêmicas, foi possível concluir pela ausência de políticas públicas no Brasil, específicas para integrar os refugiados sírios, especialmente no período em que os entrevistados chegaram no Brasil, entre 2014 e 2016. O despreparo do país no acolhimento desse fluxo migratório trouxe experiências traumáticas aos entrevistados, conforme é possível verificar nos relatos colhidos. A partir desses resultados, é possível confirmar que as ações elaboradas e implementadas no sentido de responder às recentes demandas dos refugiados, tiveram pouca eficácia no sentido de integrar os refugiados e permitir que eles acessassem aos direitos essenciais e serviços básicos. Essa premissa é especialmente demonstrada pela ausência de articulação entre os principais atores envolvidos na integração de refugiados no país, ou seja, o governo, em suas diversas esferas, a sociedade civil e os próprios refugiados.