Operações Urbanas: instrumento para transferência de renda e mais-valia? Estudo de caso da Operação Urbana Consorciada Água Branca - São Paulo - Castro, Leandro Bento de (2019)
Este trabalho trata de dois objetivos principais: compreender as recentes transformações espaciais nos bairros da Água Branca e Barra Funda, na cidade de São Paulo, especialmente a partir da normatização da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB); a partir desse fragmento analisar até que ponto a integração entre poder público e privado na produção do espaço, promovido por meio das operações urbanas, podem criar mecanismo para transferência de renda dos investidores imobiliários para a população pobre da área atingida e seus entornos. Para desenvolvermos a reflexão, trouxemos alguns conceitos que fundamentam a pesquisa: produção do espaço, operação urbana e justiça espacial. Procurando compreender a ideologia que sustenta a primazia deste instrumento urbanístico em relação a outros igualmente previstos no Estatuto da Cidade resgatamos a elaboração do conceito de operação urbana e fazemos uma análise crítica. Percorremos historicamente o processo de urbanização dos bairros da Água Branca e da Barra Funda e até o momento de desconcentração industrial e a posterior necessidade de criação de uma operação urbana para requalificar a área. Analisamos a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca a partir dos conflitos e contradições entre os interesses coletivos e privados. Enquanto procedimento metodológico buscamos articular processos e escalas a partir do caso específico da OUCAB e suas relações com a produção do espaço na metrópole de São Paulo, os projetos de valorização globais e o cotidiano de seus habitantes. Para esta pesquisa realizamos levantamento e leitura de bibliografia sobre o tema; analisamos processos administrativos do Jardim das Perdizes; a Lei 11.774/95 da Operação Urbana Água Branca; a Lei 15.893/13 da Operação Urbana Consorciada Água Branca; o Projeto de Lei 397/18; além de incursões a campo e participação em reuniões do Grupo de Gestão da OUCAB e audiências públicas dessa operação urbana.