Impactos da facilitação sobre os fluxos de comércio internacional: evidências do modelo gravitacional - Souza, Mauricio Jorge Pinto de (2009)
A intensificação do comércio internacional e a liberalização comercial ocorrida nos últimos anos têm aumentado a importância relativa dos procedimentos de fronteira como determinante dos custos de comercialização associados ao comércio internacional. Uma parcela desses custos está associada a atrasos portuários, a ausência de transparência na aplicação de regras, a burocracia e a procedimentos aduaneiros desatualizados. Nesse contexto, a facilitação de comércio começou a receber destaque no cenário político internacional. Entendida como medidas que reduzem os custos de comercialização internacional, a facilitação de comércio tornou-se tópico de discussão na OMC a partir da conferência Ministerial de Cingapura de 1996. Estudos relacionados à facilitação de comércio, principalmente estudos que abrangem o Brasil e seus parceiros comerciais ainda são raros. O presente estudo tencionou contribuir nessa direção avaliando os efeitos da facilitação de comércio, definida em termos da transparência da política comercial, sobre o padrão de comércio bilateral de um conjunto de 43 países que inclui o Brasil e alguns de seus principais parceiros comerciais. Para isso, são descritas primeiramente as relações entre a facilitação de comércio, transparência da política comercial e os fluxos comerciais. A idéia central é que a reforma da política comercial que promova a transparência, através de maior previsibilidade e simplificação, pode contribuir para a redução dos custos de comercialização associados ao comércio internacional e ampliar os fluxos de comércio entre os países. A partir de indicadores de facilitação de comércio relacionados à transparência da política comercial são construídos, para cada país da amostra, três índices de transparência utilizando a técnica estatística multivariada da análise fatorial: dois índices de transparência nas importações e um índice de transparência nas exportações. A relação desses índices com o padrão de comércio bilateral entre os países é estimada utilizando um modelo gravitacional construído com dados de comércio bilateral dos 43 países desagregados em Capítulos do Sistema Harmonizado. O modelo gravitacional é estimado através do modelo de efeitos fixos e os resultados indicam que os índices de transparência nas importações e o índice de transparência nas exportações estão positivamente associados com o comércio bilateral e são estatisticamente significativos. Dessa maneira, a introdução de reformas nas áreas de facilitação de comércio, que levariam a um incremento relativo dos índices de transparência, pode resultar na ampliação do comércio entre os países.