Análise de intervenção em área de mananciais no município de São Bernardo do Campo: o caso do Programa Bairro Ecológico - Setti, Andréia Faraoni Freitas (2008)
A oposição entre a moradia de população de baixa renda e a sustentabilidade ambiental é uma constante nas cidades brasileiras. O Programa Bairro Ecológico surgiu da necessidade de adequação de melhores condições de habitação e preservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica da Billings, no território do município de São Bernardo do Campo. Sua proposição parte da revisão da nova lei de proteção dos mananciais que contempla um modelo baseado na descentralização, integração, participação dos governos locais e segmentos da sociedade, combinada com o Estatuto da Cidade. Objetivo - Avaliar o Programa Bairro Ecológico de São Bernardo do Campo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde e do Desenvolvimento Sustentável. Considerando as estratégias descritas nas agendas sociais: Cidades Saudáveis e Agenda 21, procurou-se analisar os processos de participação e empoderamento, considerando-os elementos de fortalecimento e capacitação de indivíduos e coletividades para ampliar suas possibilidades de ensejar mudanças no ambiente em que vivem na busca de melhor qualidade de vida. Metodologia - Foram utilizados como instrumentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, questionários, entrevistas individuais e grupos focais com roteiros estruturados. Resultados - Foi realizada descrição do programa, seus processos de implantação e desenvolvimento a partir do referencial teórico adotado. Identificou-se que a participação na implementação do programa favoreceu o empoderamento individual e grupal. Constatou-se que houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Conclusões - Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Programa Bairro Ecológico, sob a perspectiva da promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável, considerando as agendas de implementação local: Cidades Saudáveis e Agenda 21, com enfoque nos princípios de participação e empoderamento.