Transição à democracia e leis eleitorias: Terceira República Brasileira (1946-1964) - Oliveira, Juliana de Souza (2025)
A presente tese investiga a transição para a democracia no Brasil, com foco nas mudanças institucionais e eleitorais da Terceira República. O estudo parte da pergunta central: como um sistema político autocrático se transforma em uma democracia? Para responder a essa questão, analisa-se a legislação eleitoral como um campo de disputa, onde os partidos políticos negociaram regras fundamentais para sua sobrevivência política. A abordagem metodológica baseia-se na análise estratégica dos interesses dos atores políticos e nas reformas eleitorais, como o Código Eleitoral de 1950 e a introdução da cédula oficial em 1955. Ao longo do estudo, demonstra-se que a transição democrática brasileira não foi apenas um efeito colateral da queda do Estado Novo, mas sim um processo político estratégico, impulsionado pela sobrevivência política e pela necessidade de adaptação às novas regras institucionais