A governança de fundações e institutos empresariais: um estudo exploratório - Mindlin, Sergio Ephim (2009)
Esta tese tem o objetivo de estudar a governança de institutos e fundações criados por empresas para realização de investimento social privado. A participação da iniciativa privada no financiamento ou na realização de investimentos sociais, culturais e ambientais cresceu, no Brasil, especialmente desde o início da década de 1990. Algumas empresas, em número crescente, instituíram fundações e institutos com o propósito específico de gerenciar e executar essa atividade. Essa modalidade de investimento se desenvolveu num país que não conseguiu ainda superar a má distribuição de renda e os problemas dela decorrentes, apesar de ter crescido economicamente, ser classificado como um dos países de levado IDH e ter conseguido estabelecer um regime político democrático estável desde o final dos anos 80. Acreditase que essas fundações empresariais têm grande potencial de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país. É, portanto, importante que se possa entender quais fatores contribuem para que sejam eficazes e que se aprofunde o estudo da sua governança. Governança é conceituada como um conjunto de mecanismos de incentivo e controle utilizados para superar ou minimizar os chamados conflitos de agência, originários da separação entre propriedade e gestão das empresas. Esse conceito tem sido também aplicado a organizações sem fins lucrativos, considerando-se os conflitos que podem ocorrer entre doadores de recursos e gestores. Neste trabalho, argumenta-se que as fundações e institutos empresariais são organizações sem fins lucrativos que apresentam características tanto do setor empresarial quanto das organizações da sociedade civil e que essa conjunção distingue as fundações empresariais das organizações desses dois setores. Dessa forma, o trabalho propõe avaliar se os mecanismos de governança utilizados em empresas ou em outras formas de organizações sem fins lucrativos podem ser aplicados a essas fundações. Um conjunto de mecanismos de governança, adaptados a partir daqueles identificados através uma revisão da literatura teórica e empírica sobre governança de empresas e de organizações sem fins lucrativos, foi selecionado para estudo. Sendo um campo de investigação pouco desenvolvido, optou-se por realizar um estudo de casos, descritivo e exploratório, de forma a ampliar o conhecimento sobre o tema, através da observação e da análise dos dados colhidos nas organizações participantes, e sugerir hipóteses para investigação futura. Foram colhidos dados sobre as oito organizações participantes através de publicações impressas e na internet e foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais executivos de cada uma. A análise dos dados indica ser adequado considerar as fundações empresariais como parte de um segmento organizacional distinto das empresas e de outras organizações sem fins lucrativos. Foi feita uma análise crítica de cada um dos mecanismos de governança selecionados, à luz das informações obtidas nos estudos de caso, e observou-se que são parcialmente aplicáveis, mas parecem não estar atuando com todo seu potencial. A partir dessa análise, ao final do trabalho são feitas observações que sugerem hipóteses e análises para estudos adicionais que possam ampliar e consolidar o conhecimento sobre governança de fundações empresariais.