Sartre: direito e política: ontologia, liberdade e revolução - Almeida, Silvio Luiz de (2011)
O presente trabalho tem como proposta discutir as repercussões da filosofia de Jean-Paul Sartre (1905-1980) nos campos do direito e da política. A busca de Sartre por uma concepção concreta da liberdade é o fio condutor de sua trajetória filosófica. Ao constituir as bases de seu pensamento sobre o tema da liberdade, Sartre evidencia a vocação política de sua filosofa. Com isso, procuramos demonstrar que o desenvolvimento filosófico de Sartre é marcado pelo aprofundamento das noções de liberdade e projeto, não havendo, portanto, ruptura, mas continuidade entre as obras de Sartre. Sendo assim, desde suas primeiras obras (em especial em O Ser e o Nada), Sartre aponta para a construção de uma ética. À medida que o tema das possibilidades concretas da realização da liberdade se desenvolve, as reflexões de Sartre voltam-se mais e mais para o direito e a política. Assim, a tese foi estruturada em três unidades. A primeira propõe-se a estabelecer as bases do existencialismo e de as primeiras reflexões sobre a ética e o direito presentes em O Ser e o Nada e os Cadernos para uma moral; a segunda é dedicada ao estudo do pensamento de Sartre acerca da constituição das estruturas sócio-políticas. Neste ponto, em que a ênfase na História e o diálogo com o marxismo são cruciais, procuramos demonstrar como Crítica da razão dialética inicia amplas discussões sobre o problema da forma jurídica e de sua especificidade histórica. A terceira é última unidade é voltada à discussão da política em Sartre, com destaque para as relações entre legalidade e violência e a questão da democracia.