A emergência subnacional no âmbito da governança climática global: o caso do estado de São Paulo - Barbosa, Monique Maciel (2022)
Esta pesquisa de mestrado dedica-se à investigação da governança climática global a partir da análise da relação entre os diferentes níveis de poder. Parte-se da hipótese de que em contextos de retração do governo central em sua ação pelo clima, os entes subnacionais são levados a agir no âmbito da governança climática global a fim de salvaguardar seus interesses econômicos. O objetivo principal a ser perseguido ao longo desse trabalho é justamente verificar tal hipótese, ou seja, seria a postura do governo central determinante para a estratégia de inserção internacional de entes subnacionais? A fim de se explorar essa questão de forma mais pontual, foi escolhido o estudo do caso do estado de São Paulo perante a atuação apresentada pelo governo federal brasileiro no âmbito da governança climática global. Nesse sentido, essa dissertação desenvolve-se de forma a mergulhar através dos diferentes níveis de poder envolvidos no processo de governança climática global, iniciando na escala macro, ou seja, na arena internacional, passando para o âmbito federal e, por fim, chega-se à esfera de atuação subnacional. Em relação à metodologia, além do estudo de caso, tem-se a elaboração de retrospectivas históricas, de fichamento seguido por análise crítica, de realização de entrevistas e de análise de conteúdo. Como resultado, além de entender-se melhor a trajetória climática nos âmbitos internacional, nacional e subnacional, ficam claros os interesses e postura assumida pelos atores analisados. Dessa forma, chegou-se à conclusão de que a atuação no âmbito da governança climática global já era uma realidade concreta e constante para o estado de São Paulo, sendo que o espaço vazio deixado pelo governo central fez aumentar o destaque da ação climática que já vinha sendo desenvolvida pelo ente subnacional. Evidentemente, tendo em vista a reputação do Brasil no exterior, o estado paulista reforçou seus esforços a fim de não ter sua economia prejudicada, no entanto, essas iniciativas já eram presentes. Além disso, ao final desse trabalho, encontram-se a proposição de uma agenda para a atuação climática do estado de São Paulo.