Parques urbanos de Carapicuíba/SP: análise da gestão do uso do espaço público para as práticas de atividades físicas de lazer - Mello, Endrigo Silva (2021)
O presente estudo de caso de abordagem qualitativa objetiva analisar a gestão do uso público de quatro parques urbanos do município de Carapicuíba - SP na garantia de acesso às práticas de atividades físicas de lazer (AFL) e o direito à cidade e ao lazer. Os parques municipais analisados foram três: Parque dos Paturis, Parque do Planalto, Parque da Aldeia e um estadual conhecido como Parque Gabriel Chucre. Buscou-se identificar os aspectos da estrutura física e organizacional da administração pública para a promoção da AFL nos parques urbanos. Investigou-se também nos quatro parques urbanos como o poder público proporciona o envolvimento da comunidade nas discussões e decisões do uso público. Desse modo, o presente trabalho combinou pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica constitui-se em consultas a livros, teses, dissertações e artigos científicos, cujos temas relacionados à gestão e o uso público em parques urbanos; atividade física e o lazer como um direito social; direito à cidade e as políticas públicas de lazer. A pesquisa documental buscou informações nos documentos impressos ou digitalizados oficiais dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Carapicuíba e nos órgãos públicos do estado de São Paulo principalmente na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), responsável pela gestão do Parque Gabriel Chucre. Coletou-se documentos oficiais impressos ou digitalizados sobre a gestão pública, decretos e leis estaduais. A pesquisa de campo abrangeu a observação participante com visita de campo aos espaços estudados e entrevistas semiestruturadas focalizadas aplicadas aos usuários, moradores, gestores e administradores públicos. A escolha dos sujeitos se baseou pela amostra não probabilística, intencional, por critérios de representatividade e acessibilidade. Os dados obtidos mostram que a gestão pública dos parques urbanos dessa cidade precisa avançar e fortalecer as arenas de discussão e debates para dialogar e aproximar-se da população e aproximá-los desses equipamentos públicos de lazer. Os dados coletados no trabalho de campo revelam ocorrências de depredação do patrimônio público, conflitos de uso entre os usuários, carência na prestação dos serviços de alimentação, limpeza, segurança e animação sociocultural. Esse estudo aponta a necessidade no investimento na intersetorialidade para elaboração de medidas conjuntas articuladas entre as secretarias municipais e órgãos estaduais, parcerias com a sociedade civil, parcerias com organizações não governamentais e iniciativa privada para o fomento de projetos conjuntos com desenvolvimento de programações diversificadas de atividade física, esporte, cultura e lazer para requalificar o espaço e democratizar o uso público