Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação - Oliveira, André Furtado de (2024)
A dissertação Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação propõe-se a investigar a responsabilidade entre os extremos da cadeia subcontratual, por meio do mecanismo da ação direta. A pesquisa aborda a teoria geral do subcontrato, a principiologia contratual contemporânea e as categorias complexas como os contratos coligados, para entender o fundamento de uma responsabilidade direta do terceiro que não faz parte da relação contratual. O estudo examina a legislação brasileira, as doutrinas nacional e estrangeira. A dissertação discute ainda a adequação das respostas do direito civil com relação à responsabilidade direta de terceiro em algumas espécies subcontratuais: sublocação, subempreitada e submandato.