A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Tsunoda, Fábio
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
ativismo institucional
burocracia pública
construção social
direitos humanos
human rights
institutional activism
políticas públicas
public bureaucracy
public policy
social construction
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06032025-101751/
Resumo: A tese examina as estratégias de ação adotadas por atores sociais e políticos que trabalharam no processo de institucionalização da agenda de direitos humanos no governo federal frente ao contexto existente no período de 2003 a 2010. Partindo da premissa teórica de que os direitos humanos são socialmente construídos, busca-se observar o papel dos servidores públicos a partir das mudanças ocorridas na Secretaria de Direitos Humanos e no processo de elaboração do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Argumenta-se que, a partir de 2003, os atores sociais e políticos empreenderam um conjunto de transformações que provocaram uma ruptura simbólica naquilo que orienta a formulação de políticas de direitos humanos. Em meio a esse percurso, criaram mecanismos formais e informais que permitissem uma transição, na agenda de direitos humanos, de uma lógica das intenções para uma lógica dos resultados, típica de uma perspectiva gerencial da administração pública. Com base na realização de entrevistas em profundidade e levantamento documental, foi verificado que tais transformações dirigidas ao ambiente da administração pública se evidenciam em mudanças realizadas em instrumentos típicos da gestão pública (peças orçamentárias, políticas e projetos), na estrutura política e administrativa da pasta e na conexão com organizações da sociedade civil. Os resultados sugerem que as ações observadas foram condicionadas a três elementos contextuais: o relacionamento com a sociedade civil favorável ou contrária à agenda de direitos humanos, a capacidade política de interlocução com outros ministérios e o histórico de políticas desenvolvidas sobre o tema
id USP_75fe002df9122881fb58138ebd9c35ee
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-06032025-101751
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucionalThe institutionalization of human rights in the federal government: public bureaucracy and institutional activismativismo institucionalburocracia públicaconstrução socialdireitos humanoshuman rightsinstitutional activismpolíticas públicaspublic bureaucracypublic policysocial constructionA tese examina as estratégias de ação adotadas por atores sociais e políticos que trabalharam no processo de institucionalização da agenda de direitos humanos no governo federal frente ao contexto existente no período de 2003 a 2010. Partindo da premissa teórica de que os direitos humanos são socialmente construídos, busca-se observar o papel dos servidores públicos a partir das mudanças ocorridas na Secretaria de Direitos Humanos e no processo de elaboração do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Argumenta-se que, a partir de 2003, os atores sociais e políticos empreenderam um conjunto de transformações que provocaram uma ruptura simbólica naquilo que orienta a formulação de políticas de direitos humanos. Em meio a esse percurso, criaram mecanismos formais e informais que permitissem uma transição, na agenda de direitos humanos, de uma lógica das intenções para uma lógica dos resultados, típica de uma perspectiva gerencial da administração pública. Com base na realização de entrevistas em profundidade e levantamento documental, foi verificado que tais transformações dirigidas ao ambiente da administração pública se evidenciam em mudanças realizadas em instrumentos típicos da gestão pública (peças orçamentárias, políticas e projetos), na estrutura política e administrativa da pasta e na conexão com organizações da sociedade civil. Os resultados sugerem que as ações observadas foram condicionadas a três elementos contextuais: o relacionamento com a sociedade civil favorável ou contrária à agenda de direitos humanos, a capacidade política de interlocução com outros ministérios e o histórico de políticas desenvolvidas sobre o temaThe thesis examines the strategies of action adopted by social and political actors that worked in the process of institutionalization of the human rights agenda in the Brazilian federal government in the existing context in the period of 2003 and 2010. Using a theoretical assumption that the human rights are social constructed, we analyze the role of the public servants had during the process of changes occurred in the Human Rights Secretary and the process of formulation of the 3rd Human Rights National Program. We argue that, after 2003, the social and political actors developed a set of transformations that provoked a symbolical severance in process of formulation of the human rights public policies. During this process, they create formal and informal mechanisms that unlocked a transition, in the human rights agenda, of a logic of intentions to a logic of results, a typical perspective from the managerial public administration. Based on the use of in-depth interviews and the compilation of relevant documents, it was verified that these transformations driven to the public administration environment can be evidenced by the changes accomplished in public management typical instrument (public budget, policies and projects), in the political and administrative structure of the Secretary and in the connection with civil society organizations. The results suggest that the observed actions were conditioned to three contextual elements: the relationship between the federal government and the civil society, the political capacity of interlocution with other federal ministries and historical development of public policies about the themeBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPAugusto, Maria Helena OlivaTsunoda, Fábio2024-03-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06032025-101751/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-03-06T13:36:02Zoai:teses.usp.br:tde-06032025-101751Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-03-06T13:36:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional
The institutionalization of human rights in the federal government: public bureaucracy and institutional activism
title A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional
spellingShingle A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional
Tsunoda, Fábio
ativismo institucional
burocracia pública
construção social
direitos humanos
human rights
institutional activism
políticas públicas
public bureaucracy
public policy
social construction
title_short A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional
title_full A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional
title_fullStr A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional
title_full_unstemmed A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional
title_sort A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional
author Tsunoda, Fábio
author_facet Tsunoda, Fábio
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Augusto, Maria Helena Oliva
dc.contributor.author.fl_str_mv Tsunoda, Fábio
dc.subject.por.fl_str_mv ativismo institucional
burocracia pública
construção social
direitos humanos
human rights
institutional activism
políticas públicas
public bureaucracy
public policy
social construction
topic ativismo institucional
burocracia pública
construção social
direitos humanos
human rights
institutional activism
políticas públicas
public bureaucracy
public policy
social construction
description A tese examina as estratégias de ação adotadas por atores sociais e políticos que trabalharam no processo de institucionalização da agenda de direitos humanos no governo federal frente ao contexto existente no período de 2003 a 2010. Partindo da premissa teórica de que os direitos humanos são socialmente construídos, busca-se observar o papel dos servidores públicos a partir das mudanças ocorridas na Secretaria de Direitos Humanos e no processo de elaboração do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Argumenta-se que, a partir de 2003, os atores sociais e políticos empreenderam um conjunto de transformações que provocaram uma ruptura simbólica naquilo que orienta a formulação de políticas de direitos humanos. Em meio a esse percurso, criaram mecanismos formais e informais que permitissem uma transição, na agenda de direitos humanos, de uma lógica das intenções para uma lógica dos resultados, típica de uma perspectiva gerencial da administração pública. Com base na realização de entrevistas em profundidade e levantamento documental, foi verificado que tais transformações dirigidas ao ambiente da administração pública se evidenciam em mudanças realizadas em instrumentos típicos da gestão pública (peças orçamentárias, políticas e projetos), na estrutura política e administrativa da pasta e na conexão com organizações da sociedade civil. Os resultados sugerem que as ações observadas foram condicionadas a três elementos contextuais: o relacionamento com a sociedade civil favorável ou contrária à agenda de direitos humanos, a capacidade política de interlocução com outros ministérios e o histórico de políticas desenvolvidas sobre o tema
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-03-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06032025-101751/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06032025-101751/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865492223989121024

Registros relacionados