Muito chão pela frente : o caso do RenovaBio e a descarbonização da matriz brasileira de combustíveis - Stoppe, Thais de Castro (2024)
A presente dissertação é um estudo de caso do mecanismo de comercialização de Créditos de Descarbonização instituído pela Política Nacional de Biocombustíveis RenovaBio. Para isso, foi apresentado o contexto de surgimento dessa política. Iniciou-se com uma contextualização mais abrangente, explicando o problema das mudanças climáticas, a necessidade de redução das emissões de gases de efeito estufa e as dificuldades para a descarbonização da economia, notadamente do setor de transportes. Após, com apoio em análise documental e entrevistas com atores-chave, foi apresentado o contexto específico de surgimento do RenovaBio, incluindo sua concepção e o desenvolvimento até sua aprovação como lei. Explicou-se, então, como funciona o programa, desde a determinação de metas de redução de emissões de GEE até a geração e comercialização de CBIOs. O RenovaBio foi comparado com experiências internacionais análogas e analisado com base na literatura especializada. Com isso, foi identificado que o programa possui características bastante peculiares, se aproximando de um padrão de combustível de baixo carbono, mas limitado a biocombustíveis. Além disso, apesar de ser um mercado regulado, suas peculiaridades o impedem de se integrar facilmente com mecanismos de créditos de carbono. Alguns ajustes foram feitos na implantação e tantos outros são necessários para que o programa possa de fato contribuir para a descarbonização da matriz brasileira de combustíveis. Com base nos pontos de melhoria identificados, passou-se a uma análise de perspectivas para o futuro do RenovaBio, dentro do contexto de outras medidas existentes para a descarbonização do setor de transportes e para a precificação de carbono no Brasil. Trata-se da sua integração a medidas de eficiência energética e de análise mais ampla de emissões no ciclo de vida dos veículos e da definição de limites de eventuais futuros mercados de carbono no Brasil, para que seja possível a sua convivência com o mercado de CBIOs.