Desenvolvimento sustentável e o fornecimento de produtos da biodiversidade nas comunidades tradicionais da Amazônia - Santos, Marcelo Elias dos (2019)
A Amazônia é o maior bioma brasileiro, que forma o maior complexo natural da América Latina e que tem como características os rios, as florestas e a planície. Os recursos da biodiversidade representam oportunidades para o setor produtivo na geração de diversos produtos e serviços em setores estratégicos, como cosméticos, químicos e fármacos. A partir da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) o termo biodiversidade se popularizou e propagou-se a utilização sustentável da diversidade biológica. Assim, nas últimas décadas, os produtos da biodiversidade têm sido amplamente valorizados, estimulando as organizações à busca de parcerias para o desenvolvimento de projetos e produtos. Evidências estimam que em torno de 90% da biodiversidade de todo o mundo tenha sido desenvolvida e conservada nos territórios habitados por comunidades tradicionais. No Brasil não é diferente, grande parte da biodiversidade da Amazônia é conservada por comunidades tradicionais. As comunidades tradicionais são portadoras de culturas únicas, que tendem a se ocupar com a gestão sustentável dos recursos naturais, sobre os quais foi construído seu Patrimônio Biocultural Imaterial (PBI). Elas se dedicam ao biocomércio, um modelo de negócio que promove o comércio sustentável e responsável da biodiversidade, com o objetivo de harmonizar o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade. Assim sendo, o presente trabalho se propôs a investigar se o comércio da biodiversidade na Amazônia, na percepção dos Povos e Comunidades Tradicionais, se configura como biocomércio promovendo o desenvolvimento sustentável. A pesquisa se realizou por meio do estudo de quatro comunidades tradicionais localizadas no Estado do Pará que possuem contratos de fornecimento de produtos da biodiversidade. Como escolha metodológica, o trabalho utilizou a abordagem quantitativa, por meio de survey e, em seguida, a abordagem qualitativa, por meio da observação in loco, da pesquisa documental e de entrevistas. A coleta de dados envolveu a aplicação do formulário nas quatro comunidades: APOBV, APROCAMP, CAMTA e COFRUTA totalizando 178 respondentes. No mesmo período foram realizadas as visitas técnicas, a pesquisa documental e as entrevistas. A análise quantitativa compreendeu a descrição dos locais de aplicação, análise da percepção dos produtores nas dimensões social, financeira e ambiental, comparações entre as comunidades e análise do perfil. A análise qualitativa se baseou nos resultados das visitas, na descrição dos documentos consultados e na análise das entrevistas, utilizando como técnica a Análise de Discurso de Matriz Francesa. Os resultados indicam que o biocomércio promove a sustentabilidade das comunidades pesquisadas na percepção dos moradores. Os impactos sociais citados foram, aquisição de bens e reforma das casas, melhora da qualidade de vida, empregos para as famílias e divulgação da comunidade. Os impactos ambientais compreendem a certificação, a valorização de espécies nativas e ações para prevenir a caça e a pesca. A posição das comunidades na cadeia produtiva é de fornecedora de matéria-prima, determinada por contrato formal e reforçada pela posição ideológica que a empresa focal ocupa do ponto de vista dos líderes. A remuneração pelo trabalho, o preço pago pelos produtos e a preocupação com o meio ambiente é mais bem avaliada pelas associações. As cooperativas incentivam a diversificação da produção e tentam equilibrar a oferta de produtos