Gestão tributária e competitividade na cadeia produtiva de ração para cães e gatos no estado de São Paulo - Pilla, Marcelo Eduardo Zanelato de (2019)
O mercado pet vem crescendo continuamente, sendo considerado um ramo de atividade em sintonia com a vida moderna. São diversas as mudanças sociais e de comportamento dos tutores de animais de estimação. O aumento de afetividade dessa relação, traz diversos benefícios mutuamente. Os animais de estimação assumem um papel diferenciado e isto se reflete no consumo e principalmente na compra do alimento. Logo, percebe-se o aumento da competitividade, gerada pela atratividade e globalização deste mercado, sendo necessária a implementação práticas modernas de gestão e definição de estratégias. Este trabalho visou analisar e compreender a tributação da ração para cães e gatos e calcular a carga tributária que incide ao consumidor final. As estratégias de gestão tributária são relevantes e influenciam na competitividade empresarial. O STN possui concentração mais elevada na tributação das bases de bens e serviços se comparado a média dos países da OCDE. O governo procura manter sua arrecadação através da política fiscal. Esta pesquisa foi desenvolvida com base em levantamento bibliográfico e documental, sendo uma abordagem qualitativa, descritiva e exploratória. Elaborou-se uma simulação da carga tributária ao longo da cadeia produtiva da ração pet com base na legislação pertinente, obteve-se um percentual de carga tributária na indústria de 52,63%, sobre o distribuidor de 6,61% e sobre o pet shop de 7,30%. Em 2016 a carga tributária média nacional foi de 32,38% do PIB, enquanto que na simulação elaborada obteve-se que o consumidor pagou ao comprar a ração pet, 41,86% de impostos, acumulados ao longo da cadeia produtiva. Notou-se que a tributação da ração pet está 9,48 p.p. maior que a média nacional daquele ano. A tributação da ração vêm sendo apontada constantemente por empresários e entidades do setor como excessiva e um dos principais obstáculos de desenvolvimento. Outrossim, percebe-se que o governo ainda não reconhece os benefícios trazidos por estes animais de estimação para sociedade, visto os aumentos constantes na carga tributária destes produtos.