A exploração de pedreiras na região metropolitana de São Paulo no contexto do planejamento e gestão do território - Poletto, Cleide (2006)
Este trabalho apresenta uma avaliação do planejamento urbano e regional realizado na região metropolitana da Grande São Paulo, no que se refere a exploração de minerais não metálicos usados na produção de agregados para a construção, mais especificamente as pedreiras. Adota como premissa a inexistência de uma política específica para esse setor da economia, e demonstra a inter-relação entre o desenvolvimento urbano e o consumo de brita, dando destaque para a necessidade de harmonizar o desenvolvimento social e econômico com a preservação ambiental. Constata a crescente demanda por rochas britadas e identifica os impactos ambientais advindos desse tipo de exploração mineral. Avalia os principais aspectos legais envolvidos na regulamentação dessa atividade extrativa, enfatizando as normas relativas à mineração e ao meio ambiente. Com relação à região da Grande São Paulo, identifica as origens da sua institucionalização e a implantação do planejamento regional integrado, bem como avalia os estudos e projetos realizados pela EMPLASA, principalmente durante a década de 1980, para organizar aquele setor da economia. Os estudos realizados constataram ser a experiência, na região metropolitana paulista, pioneira na tentativa de organização do setor da mineração em nível regional; confirmaram a premissa de que o Estado não dispõe de política para organizar esse setor, embora já tenha produzido uma quantidade significativa de dados e informações que hoje se encontram dispersos e carentes de atualização. Nos aspectos legais identificou superposição e conflitos de atribuições que, somados à imprecisão de conceitos, acabam por dificultar o atendimento aos objetivos pretendidos. Conclui observando que a experiência acumulada e documentada nos próprios órgãos do Estado pode fornecer os elementos básicos para a elaboração de uma política para esse setor da indústria extrativa, com resultados social e economicamente desejáveis