Estudo de coorte prospectivo das características do absenteísmo na administração pública: atestação médico-odontológica na saúde do servidor - Capelari, Marcos Maurício (2015)
O absenteísmo médico-odontológico é relatado como sendo responsável pela perda de dias e horas de trabalho, refletindo-se em prejuízos econômicos nos setores público e privado, não obstante a sua essência nos remeta a uma reflexão muito mais profunda, no que diz respeito à Saúde e aos seus agravos, enquanto fatores causais desta condição, muitas vezes impostos ao trabalhador pelo próprio ambiente de trabalho. O presente estudo teve por objetivo avaliar as características e o perfil do Absenteísmo na Administração Pública, o envolvimento e a atestação médico - odontológica relacionados ao afastamento do servidor do seu trabalho, além da relação entre Patologias Médicas e odontológicas, sob uma óptica baseada em evidências de uma pesquisa pautada na Incidência. Além disto, como objetivo secundário, foi conduzida uma atualização da revista da literatura com fulcro nos aspectos legais, éticos, normativos e científicos, no que tange às atestações de estados de saúde. A partir de um estudo preliminar do tipo exploratório retrospectivo, transversal, descritivo e analítico, realizado anteriormente com o propósito de se estabelecer a relação entre absenteísmo e doenças, tanto de origem médica, como odontológica; traçou-se assim um perfil do Absenteísmo na Administração Pública. Também assim, estabeleceu-se uma estratégia que envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, do universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes comprovantes do motivo do absenteísmo. Subsequentemente a este levantamento epidemiológico, com base na Prevalência, deu-se continuidade ao processo através de um estudo de coorte prospectivo de 1 ano e 6 meses, com os mesmos parâmetros e amostra, porém com uma perda de 11,37%, onde foram analisados ao final, 304 prontuários funcionais, no período pré-estabelecido de 01 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2013, cujo intuito foi o de se vislumbrar um panorama inequívoco, em que pese a escassez de investigações acerca do tema, mormente com as peculiaridades atribuídas aos estudos de Incidência. Ademais, tal avaliação buscou também uma correlação entre a quantidade de atestações apresentadas e suas implicações, antes e depois da consolidação plena da implantação e padronização de um sistema de relógio-ponto digital de controle de frequência, por meio de biometria, obrigatória e ativa em todas as Secretarias da administração municipal, neste período de 18 meses proposto na pesquisa, quando comparada ao período anteriormente estudado, de 11 anos e 5 meses, onde outras formas de registro de frequência, tais como relógio-ponto, livro-ponto e folha de frequência, também eram utilizadas. Foram quantificados os afastamentos, dias de trabalho perdidos e afecções mais frequentes, dentre outras características avaliadas. Os dados foram analisados de forma descritiva por meio de frequências absoluta e relativa, e inferencial através de Estatística Analítica pertinente a cada situação, além da utilização de Índices e Razões validadas, tais como Índice de Gravidade, Índice de Frequência, Duração Média das Ausências e Risco Relativo. Os afastamentos médicos somaram 3.523 eventos e os odontológicos 337, com total de 34.685 e 425 dias perdidos de trabalho, respectivamente, no levantamento retrospectivo. Já no prospectivo, foram contabilizados 1.715 afastamentos médicos e 186 odontológicos, com um total de 10.284 e 279 dias perdidos de trabalho, respectivamente. As patologias de origem médica mais prevalentes foram as Doenças do Aparelho Respiratório (CID J11) e as mais incidentes foram os Fatores que Influenciam o Estado de Saúde e o Contato com os Serviços de Saúde (CID Z76.3); as de origem odontológica mais prevalentes foram os Dentes inclusos (CID K01.0); e a Necrose da polpa (CID K04.1) foram as mais incidentes. Os resultados obtidos e a sua interpretação buscam fornecer subsídios para discussão e conclusões, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à Administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e de Saúde do servidor dentro do ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e o aumento da produtividade, com o consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público. Contudo, há fortes indícios de um maior agravo à Saúde do servidor no atual cenário avaliado.