Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial - Moscatelli, Livia Yuen Ngan (2023)
A investigação criminal é a pedra angular do sistema penal, embora esse tema seja pouco reconhecido nos debates públicos e acadêmicos. Esse trabalho se dedica a apresentar aportes epistemológicos à metodologia investigativa, dando ênfase à teoria racionalista da prova, à noção de verdade como correspondência, bem como aos outros objetivos institucionais perseguidos no processo criminal. Também serão apresentadas as aproximações e diferenças da investigação criminal com a investigação científica. Com as premissas apresentadas na primeira parte da obra, o segundo capítulo expõe como a atividade foi estruturada no Brasil, para que seja possível compreender a quais atores couberam, historicamente, os poderes de investigar, as principais diferenças entre eles e quais são as principais vantagens e desvantagens de cada um. Em sequência, são apresentadas algumas características do inquérito policial no brasil, lidas por uma ótica epistêmica. O último capítulo traz propostas de programas metodológicos, artificiais ou humanos, que podem servir de norte para melhorar a qualidade da investigação brasileira.