Preenchimento da declaração de óbito: falta de informação - Corrêa, Maria Elizabeth da Silva Hernandes (2002)
INTRODUÇÃO: A declaração de óbito (DO) sofre interferência da organização de sistemas de informações em saúde, de mortalidade em particular, e da qualidade do seu preenchimento. Quanto a este último item, a maioria dos trabalhos analisa a qualidade das informações da DO, pouco discutindo a relação entre estas e os médicos que a preenchem. OBJETIVO: Avaliar os campos que compõem a DO, bem como, os fatores que interferem na qualidade do preenchimento deste instrumento, junto aos médicos. METODOLOGIA: Primeira fase: análise quantitativa do preenchimento da DO das pessoas que morreram no período de agosto a dezembro de 1999 em Marília. Estas foram classificadas em: GRUPO I - causa básica bem definida, GRUPO II - causas básicas mal definidas e residuais de capítulo, GRUPO III- mortes por causas externas, GRUPO IV- mortes em mulheres de 10 a 49 anos, e GRUPO V- Mortes por causa presumível de aids; em todos estes avaliaram-se os campos da DO segundo o proposto por Fonseca e Laurenti. Na Segunda fase, realizou-se uma pesquisa qualitativa, utilizando um roteiro semi - estruturado, aplicado aos 25 médicos que mais assinaram declarações de óbito no período estudado. Todos assinaram o Termo de Consentimento Esclarecido. As entrevistas foram gravadas e organizadas segundo as expressões - chave, idéia central e discurso do sujeito coletivo (DSC)(44). RESULTADOS: Avaliaram-se 534 DO. As do GRUPO I (355) foram 334 incompletas e destas 202 tinham seqüência lógica definida, em 84% a escolaridade estava em branco, nos óbitos fetais e menores de um ano, os campos referentes à mãe que estavam em branco em maiores proporções foram: escolaridade - 53,8% e ocupação - 30,8%. Daquelas pertencentes ao GRUPO II (104 - 19,1%), 100% apresentaram causa básica mal definida, 79 eram incompletas e 84% das com causas básicas classificadas em residuais de capítulo (25) também. Ao comparar o item assistência médica entre o GRUPO I e II, a diferença foi estatisticamente significativa (Qui - quadrado = 20,41 p<0,001). No GRUPO III (48-8,8%), os itens 43 e 44 da DO estavam em branco em 55%, 5% apresentavam atestados completos e 88,7% as causas estavam corretas. Nas causas externas (GRUPO IV - 20- 3,6%) 14,6% das DO não foram assinadas pelo Instituto Médico Legal, 100% estavam incompletas e 88,7% eram corretas. No GRUPO V (17- 3,1%) a maioria dos campos estava bem preenchida e, em um caso, o diagnóstico foi incorreto. Na pesquisa qualitativa, os 25 médicos foram entrevistados, de cada uma das perguntas, elaboraram-se, pelo menos, 2 instrumentos de análise de discurso (IAD) e seus respectivos DSC. A partir desses vislumbrou-se a relação que os médicos têm com: a morte, o medo de preencher um documento legal, a sua inserção no trabalho, o entendimento das finalidades da DO e do seu aprendizado para preenchê-Ia. CONCLUSÃO : De uma maneira geral as DO são bem preenchidas em Marília, mas ainda há vários atestados de óbito com causas mal definidas (14,5%). Além disso, campos importantes para estudos clínicos e epidemiológicos ficam em branco, como é o caso da escolaridade e do tempo decorrido entre o diagnóstico e a morte. Pelos DSC percebeu-se que há médicos com dificuldade para preencher este instrumento pois este ato passa pelas dificuldades internas e da organização do próprio trabalho.