Várzeas do Alto Tietê, as águas urbanas e a paisagem: conflitos, possibilidades e ações desejáveis para a qualificação dos espaços livres

O presente trabalho tem como objetivo contribuir para um debate sobre a possibilidade de intervenções ou ações para a qualificação urbano-paisagístico-ambiental em áreas de fundo de vale urbanas, um tema relativamente emergente no Brasil, e de relevante interesse e importância em âmbito científico,...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Omar de Almeida Cardoso
Orientador/a: Silvio Soares Macedo
Banca: Sonia Afonso, Vanderli Custódio, Helena Napoleon Degreas, Catharina Pinheiro Cordeiro dos Santos Lima
Format: Tese
Language:por
Published: Universidade de São Paulo
Programa: Arquitetura e Urbanismo
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Online Access:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-29102015-145337/
Resumo Português:O presente trabalho tem como objetivo contribuir para um debate sobre a possibilidade de intervenções ou ações para a qualificação urbano-paisagístico-ambiental em áreas de fundo de vale urbanas, um tema relativamente emergente no Brasil, e de relevante interesse e importância em âmbito científico, técnico e legal. Realizada entre os anos de 2011 e 2015, a pesquisa de referência esteve alocada na área de concentração \"Paisagem e Ambiente\", dentro da linha de pesquisa \"Sistemas da Paisagem\", do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). O objeto do estudo são as águas urbanas, definidas aqui como os corpos d\'água integrantes do meio ou da paisagem, que compõem um sistema urbano de espaços livres, e que devem ser considerados como espaços da vida cotidiana, tendo suas orlas aproveitadas para fins urbanos diversificados, e não apenas para suporte de infraestruturas como sistema viário ou drenagem. Fruto de uma relação perversa e conflitante entre a sociedade e o meio, as águas urbanas foram, e ainda vêm sendo vistas, no início deste século XXI, de forma excludente do cotidiano urbano, mesmo após a imposição de legislações específicas e de programas públicos. Os impasses para uma efetiva gestão pública dos corpos d\'água são muitos, e isso se dá principalmente devido à não existência de políticas e/ou ações integradas para sua conservação e manejo. Mesmo assim, existe uma realidade possível de ser alcançada em termos de qualificação ou requalificação das águas urbanas, principalmente em regiões densamente ocupadas, como as metrópoles brasileiras. Nesses grandes centros urbanos o desafio está na busca de um equilíbrio hídrico, cuja solução de conflitos passa obrigatoriamente pelo planejamento urbano-paisagístico-ambiental sobre o território, tanto na micro e como na macroescala, e conforme os preceitos do planejamento / arquitetura da paisagem. Para tanto, faz-se necessário, de preferência, o uso das tecnologias disponíveis, mediante o consenso entre os grupos e/ou sociedades envolvidas, enfim, através de uma agenda conjunta e continuada, que trata dos atuais conflitos, prevenindo e evitando novos conflitos e problemas. O trabalho traz como recorte a área drenada pela Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BHAT), uma das bacias mais complexas do País no que se refere à gestão ambiental, principalmente por decorrência das profundas alterações em suas várzeas, causadas por intervenções hidráulicas, mas também pelo modelo de urbanização adotado e pela ocupação extensiva do solo urbano. Entretanto, apesar de seus contrastes e paradoxos, a região apresenta ainda reais possibilidades de utilização de seus espaços livres na metrópole contemporânea, como meio de viabilização de uma requalificação funcional e ambiental, considerando-se, os sérios problemas decorrentes do estado atual de degradação da paisagem e do meio ambiente. Um exemplo são as várzeas da sub-região Cabeceiras, a jusante da Capital, localizada na porção leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): uma área bastante sensível, com grande parte de seus limites incluídos em Área de Proteção aos Mananciais (incluindo áreas destinadas à reserva de água para o abastecimento público), e com grande parte de sua várzea ainda preservada (incluindo alguns trechos com mata nativa), e que tem na ocupação urbana (vetor de crescimento), o seu principal e grande conflito.
Resumo inglês:The present thesis aims to debate the possibility of actions as well as interventions in the current Brazilian legislation policy for sustainable urban landscape planning in urban lands alongside Tietê River, located in the state of São Paulo, Brazil. This theme, relatively emergent in Brazil, is considered of great importance in the scientific, technical, and legal contexts. This study is part of the \"Landscape System\" academic research conducted by the University of São Paulo (USP), with focus on \"Landscape and Environment\", performed by the Architecture and Urbanism Post-Baccalaureate Program from years 2011 to 2015. The main scope of this research is to consider sustainable utilization and development of open spaces alongside urban waters, focusing on multiple benefits within the urban areas, and improving population\'s quality of life. The current role played by open spaces has been mostly to support drainage and transport systems infrastructure. However, such open spaces should be considered part of everyday life, together with becoming an accessible asset to the actual population and the future generations. In spite of the development of public programs during the 21st century, in conjunction with existing legislation, urban waters have not being considered part of everyday life. The public management of urban waters lacks efficiency, especially due to the non-existence of proper policies as well as effective integrated actions for its conservation and administration. Nevertheless, it is feasible to redefine the qualification/requalification of open spaces alongside urban waters, especially in overpopulated areas, like the Brazilian metropolis. The purpose of this research is to explore the drained area by Alto Tietê River basin, one of the most complex river basins in Brazil in terms of sustainable management, particularly due to the dramatic changes in its surrounding lands caused by hydraulic interventions, unplanned urban expansion, and deficient urban model. Despite all the adversities and paradoxes, this region still remains a possible zone for urban open spaces development. This could be a way not only to improve environmental sustainability, but also to benefit the population with long term environment protection, and with the implementation of sensible public facilities. In order to achieve this new reality, an integrated approach regarding the planning, monitoring, designing, and maintaining these projects are imperative, in addition to the optimization of the proper policies.