Cidades resilientes: de Hyogo e Sendai para construção da resiliência ambiental no Brasil - Silva, Andresa Tatiana da (2024)
Esta tese objetivou conhecer os limites e alcance do Programa Cidades Resilientes, enquanto instrumento de implementação de compromissos internacionais firmados visando predominantemente à prevenção, mas também ao enfrentamento das consequências danosas dos desastres ocasionados por alterações climáticas nos municípios brasileiros. Para tanto, discute as ações de resposta e de prevenção consoante a normativa do Direito dos Desastres em âmbito nacional e internacional; expõe aspectos gerais da campanha Construindo Cidades Resilientes, notadamente os investimentos visando à redução de riscos de desastres, os 10 passos essenciais para a construção de cidades resilientes; a implantação da campanha em sua totalidade; como se dá o financiamento visando à redução de riscos; e de que forma pode se dar a participação popular na construção da resiliência; pesquisa como se dá a implementação eficaz dos compromissos internacionais firmados pelo Brasil para a gestão e redução de riscos de desastres provocados por alterações climáticas; e expõe as Políticas Nacionais e Subnacionais para a prevenção dos Desastres ocasionados por alterações climáticas, dando-se destaque ao fazer local e seu impacto global. O método de pesquisa empregado foi o dedutivo, operacionalizado pela pesquisa bibliográfica. Ao buscar compreender se a participação de determinados municípios junto ao Programa Cidades Resilientes foi e pode ser uma ferramenta de importância significativa, nos municípios brasileiros, o estudo apontou o real aumento e as razões da ocorrência de desastres, sobretudo apresentou as ferramentas que objetivam a redução de riscos e a função das Nações Unidas na criação e organização de eventos internacionais para unir e promover o diálogo entre os países interessados em reduzir os danos, prejuízos e perdas vitais.