Identificação das áreas contaminadas no município de Ribeirão Pires - São Paulo - Crozera, Ero Hermínio (2002)
O município de Ribeirão Pires, localizado na RMSP, foi a região escolhida para esse estudo, tem a totalidade de sua extensão territorial inclusa em Área de Proteção de Mananciais, foi declarado estância turística e possui um parque industrial intimamente ligado à indústria automobilística do Grande ABC. Este quadro foi o pano de fundo para a edificação do objetivo do estudo, fomentando hipóteses e objetivos específicos, para a identificação e a investigação de áreas contaminadas. A realização da pesquisa bibliográfica versou sobre a conceituação do tema área contaminada, fontes de contaminação, legislação federal e estadual e o tema gerenciamento de áreas contaminadas. Em relação à metodologia, foram comparadas duas linhas metodológicas: uma é empregada com o auxílio de um banco de dados que possibilita quantificar e qualificar as áreas. A outra é empregada em estudos caso a caso quando se objetiva a realização de um inventário. Na região de interesse inicialmente foram escolhidos elementos ou bens que deveriam ser protegidos e em seguida, dentro do universo de atividades industriais e/ou comerciais desenvolvidas no município que possuem potencial de contaminação desses bens a proteger. Em uma listagem com todas as atividades desenvolvidas na área, foram priorizadas aquelas que pela literatura nacional e internacional são consideradas como as de maior potencial de contaminação aos bens a proteger. As atividades escolhidas, tanto ativas como desativadas, para o estudo foram: áreas industriais dos grupos químico e metalúrgico, todos os postos de serviços automotivos do município, as atividades comerciais de transporte e as áreas de disposição de resíduos inclusas na bacia hidrográfica Billings e os bens a proteger escolhidos foram; o solo e as águas (superficial e subterrâneas). No desenvolvimento da avaliação preliminar de cada área, foram utilizados com base de dados, para o estudo histórico, os processos de licenciamento junto ao órgão fiscalizador e as inspeções de reconhecimento em campo. As informações obtidas, nas avaliações de campo foram anexadas primeiramente em um cadastro físico, na forma de fichas cadastrais e posteriormente repassadas a um cadastro digital, atribuindo a cada uma dessas áreas, um código alfanumérico e um valor atribuído por um critério de pontuação que pondera: as características das substâncias utilizadas no presente (tanto no passado como no presente), as fontes de contaminação, as vias de transporte dos contaminantes e os riscos relativos aos bens a proteger. Os custos do estudo são identificados em duas situações; os custos relativos à realização da avaliação preliminar e os custos para se efetuar investigação confirmatória nas áreas priorizadas. As proposições, neste estudo, podem ser identificadas como medidas proativas, corretivas e preventivas em relação às emendas, à legislação estadual, à reutilização de áreas industriais e comerciais desativadas e aos postos de serviços automotivo.