"Produção de internações nos hospitais sob gestão municipal em Ribeirão Preto-SP, 1996-2003" - Chaves, Lucieli Dias Pedreschi (2005)
A municipalização vem transformando a lógica das relações entre usuários, serviços e gestores e, neste cenário as ações desenvolvidas pela Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria (DACA) tornam-se cada vez mais relevantes. Os objetivos deste estudo foram: descrever a produção de internações hospitalares processadas e remuneradas, no período de 1996 a 2003, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto-SP (SMS-RP), nos aspectos físicos e financeiros; identificar os fatores explicativos para a variação desta produção segundo relato dos sujeitos que produzem e/ou utilizam as informações sobre internação hospitalar no município de estudo. As bases teóricas da investigação constituíram-se: das Normas Operacionais Básicas e Normas Operacionais da Assistência à Saúde com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde; o financiamento, o sistema de informações e gestão das internações hospitalares na esfera local de saúde. Para desenvolvimento da pesquisa adotou-se uma abordagem descritiva utilizando dados quantiqualitativos. A população de estudo constituiu-se de todas as internações hospitalares processadas/pagas pela SMS-RP, através do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), para os cinco hospitais (A,B,C,D e E) contratados/conveniados com o SUS, no período de 1996-2003, nas especialidades de clínica médica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental em banco de dados oficiais da DACA e DATASUS referente às internações hospitalares e, a realização de entrevista semi estruturada e ilustrada por uma vinheta. Foram sujeitos do estudo 18 pessoas que no sistema local de saúde, produzem e/ou utilizam as informações pertinentes às internações hospitalares no município para fins de avaliação, auditoria, controle e tomada de decisão quanto à distribuição de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e alocação de recursos financeiros. No período de 1996-2003 foram pagas pela SMS-RP 160.612 internações, totalizando gastos da ordem de R$ 98.154.570,78. Houve, no período, um incremento de 56% no número de internações e de 156,3% nos recursos financeiros. Nos hospitais B e C, ambos filantrópicos, as internações cresceram 91,3% e 27,9%, respectivamente, concentrando cerca de 2/3 das internações do período. O hospital A (privado) mostrou redução de 85,9% no volume de internações, porém os valores médios de AIH são elevados, indicando que o hospital pode ter se especializado em procedimentos de alto custo. As internações na especialidade de clínica cirúrgica cresceram 72,4% e, na clínica médica, 60,7%. Na especialidade de obstetrícia o crescimento de internações foi de 31,6% e na pediatria de 31,4%. O valor médio de AIH apresentou variação entre os cinco hospitais, sendo que o menor valor foi de R$ 40,38 na pediatria e o maior, de R$ 6.963,82 na clínica cirúrgica. Os valores financeiros alocados tiveram um crescimento acentuado em relação a produção física. Os fatores explicativos apontados pelos entrevistados para a variação na produção de internações dizem v respeito à estrutura demográfica e envelhecimento da população; organização do sistema local de saúde; incorporação tecnológica, financiamento e atuação do gestor. Os resultados obtidos indicam a necessidade de organização e sistematização das atividades da DACA para instrumentalizar o gestor nos aspectos de fiscalização, controle, regulação e avaliação da produção de internações no âmbito do sistema local de saúde.