O efeito do resseguro no capital regulatório das operadoras de saúde no Brasil - Carvalho, Josiane Correia de Souza (2023)
A saúde suplementar no Brasil é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e é um sistema paralelo ao público, onde há atuação Sistema Universal de Saúde (SUS). O mercado de saúde suplementar abrange cerca de 24% dos brasileiros segundo dados do órgão regulador do setor, o que demonstra a relevância deste segmento. O resseguro é uma ferramenta que se propõe a auxiliar na manutenção o equilíbrio financeiro e atuarial de entidades ao promover a mitigação dos riscos e com a publicação da CNSP nº 380/2020, alguns segmentos da saúde suplementar podem utilizá-lo. O objetivo desta pesquisa é analisar o efeito do resseguro na solvência das operadoras de saúde, para isto serão realizados cálculos avaliando o efeito do resseguro no capital baseado em riscos (CBR) das operadoras de saúde por meio da fórmula padrão de cálculo individual do CBR através das demonstrações contábeis e inserção de resseguro. O que permitiu concluir que apenas a contratação de resseguro acarreta automaticamente em uma redução no CBR. Considerando o resseguro quota parte de 30% pode-se notar que a redução média do CBR foi de 26,01%, contudo, a mediana do setor indica que pelo menos para 50% das operadoras ao ceder 30% dos prêmios, além de ressarcir 30% dos eventos, também aumenta a taxa de suficiência em percentual superior a cessão dos prêmios e eventos. Para 35% das operadoras que apresentaram insuficiência, a contratação do resseguro foi suficiente para alterar a situação de insuficiência de Patrimônio Líquido ajustado. Para as operadoras que não conseguiram alterar a situação de insuficiência a contratação do resseguro reduziu a necessidade de aumento de patrimônio líquido em 65%, o que demonstra a amplitude do efeito do resseguro no capital regulatório das operadoras de saúde no Brasil.