Divulgação da informação contábil sobre depreciação: o antes e o depois da adoção das IFRS - Telles, Samantha Valentim (2014)
Dada sua origem no code law, a Contabilidade brasileira era baseada em regras e muito influenciada pelas normas fiscais. Com a adoção das IFRS, esperava-se que essa Contabilidade se aproximasse mais da essência econômica. Contudo, é possível encontrar estudos que apontam para o fato de existirem evidências da permanência da utilização de certos aspectos da Contabilidade anterior. Ao mesmo tempo, com a adoção das normas internacionais, a depreciação acabou ganhando uma importância maior devido ao fato de que agora as empresas têm maior liberdade para definir seus valores. Dessa forma, o principal objetivo deste estudo foi analisar a evolução da apresentação, nas demonstrações financeiras anuais, das informações referentes à depreciação dos ativos imobilizados no Brasil. Para isso, por meio de Análise de Conteúdo, foram analisadas as demonstrações financeiras padronizadas das maiores companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA, que possuíam ativos imobilizados e/ou despesas de depreciação de 2006 a 2012. A amostra final contou com 74 empresas - ou seja, 518 observações - e o período foi divido em três: antes, durante e depois da adoção das IFRS. Os resultados mostraram que o nível de utilização das taxas fiscais era, de maneira geral, muito maior antes da adoção das novas normas. Por outro lado, ainda que existisse um ambiente mais propício para utilização dessas taxas, antes da adoção algumas empresas já utilizavam outras taxas nesse período. Verificou-se que, após a adoção, passou-se a utilizar com mais frequência o método das taxas médias e que as empresas que utilizaram intervalos de taxas para alguns ativos foram sempre as mesmas. Ademais, com o passar dos anos, as taxas de depreciação quase não se alteraram em todos os grupos de ativos imobilizados analisados. Mas, após a adoção das normas internacionais e em especial para o exercício de 2010, as empresas aumentaram o nível de revisão. Contudo, em 2011 e 2012 houve uma nova queda desse nível para todos os imobilizados estudados. Algumas empresas, 2,51% da amostra estudada, não apresentaram a metodologia de cálculo antes, durante e depois da adoção das normas internacionais. Da mesma forma, as informações sobre depreciação acumulada e despesa de depreciação por classe de imobilizado não foram apresentadas por algumas empresas (14,48% e 57,92%, respectivamente), mesmo com a exigência do CPC 27. E por fim, constatou-se que, antes das IFRS, a depreciação acumulada era apresentada no cálculo do valor líquido do imobilizado; e após, passou a ser apresentada na composição do saldo do mesmo, junto à depreciação do período. Conclui-se que as Notas Explicativas sofreram mudanças consideráveis, principalmente após a adoção das IFRS, mas ainda permanecem muitos resquícios da cultura anterior, desde a utilização das taxas fiscais, passando pelo baixo nível de revisão das taxas, até a não apresentação de informações obrigatórias sobre depreciação. Dessa forma, afirma-se que muitas empresas ainda precisam se adequar completamente às novas normas no que tange depreciação, disponibilizando mais informações para os usuários, pois somente assim eles poderão utilizá-las para suas tomadas de decisão sobre investimento.