"Análise das disciplinas de pacientes portadores de necessidades especiais nas faculdades de odontologia no Brasil em 2005" - Fassina, Ana Paula (2006)
Em cumprimento da Lei 9.394/06, que dita as diretrizes curriculares para cursos de educação superior, determina que as faculdades, inclusive a de Odontologia têm liberdade para programar as disciplinas que se farão presentes ou não em suas grades curriculares. O Conselho Federal de Odontologia na publicação a Resolução 22/2002; decretou a inserção de cinco novas especialidades, dentre elas Odontologia para Pacientes Portadores de Necessidades Especiais. Nesta pesquisa foram analisadas as respostas de um questionário enviado às 175 Faculdades de Odontologia do Brasil em 2005, contendo perguntas relativas a disciplina de Pacientes Portadores de Necessidades Especiais. Responderam ao questionamento 55 (31,43%), das quais 31 (56,36%) afirmaram ter o conteúdo de Pacientes Portadores de Necessidades Especiais em seus programas para graduação. Do universo de 31 faculdades foram encontradas 18 diferentes formas para a nomenclatura adotada na disciplina, sendo as mais freqüentes, Pacientes Especiais (06) e Odontologia para Pacientes Especiais (05). Quanto à vinculação da disciplina, quando existente, em 22 (70,97%) apresentam a modalidade obrigatória e 9 (29,03%) a modalidade optativa. O número de alunos em média que cursam a disciplina, é de: quando obrigatória 46 alunos; quando optativa 22 alunos. O formato da disciplina na maioria das faculdades é semestral sendo que sua localização temporal na grade curricular apresenta maior concentração entre o oitavo e décimo semestre. Os créditos atribuídos à disciplina variam entre 2,1 e 12 créditos (1 crédito = 15 horas/aula). A disciplina é independente em 26 (83,87%) e atuam conexas a outras disciplinas em 4 (12,9%) instituições. Todas as faculdades ministram a disciplina na forma teórica/clínica com exceção de 2 (6,45%) que apresentam o conteúdo de forma teórica. O número máximo de atendimento/clínico/ano é de 2.500 e o mínimo é de 24, havendo algumas variáveis O atendimento clínico é feito por duplas de alunos em 24 (82,76%), individual em 3 (10,34%). Das vinte e quatro faculdades que não abordam o conteúdo de Pacientes Portadores de Necessidades Especiais, 6 (25%) declaram existir serviço anexo para o atendimento destes indivíduos. Quando da não existência de disciplina nem de serviço anexo à faculdade a maioria das instituições encaminham o paciente para o Serviço Público. Em 5 (9,09%) faculdades afirmaram possuir programas de extensão. Após grande reflexão, observou-se a necessidade de uma maior atenção das faculdades com a questão dos ensinamentos acerca Pacientes Portadores de Necessidades Especiais uma vez que a revisão de literatura afirma haver maior disposição e segurança do dentista em atender esta população quando já tenham vivenciado esta realidade na graduação.