Efeitos da abertura comercial e das mudanças estruturais sobre o emprego na economia brasileira: uma análise para a década de 1990 - Hilgemberg, Cleise Maria de Almeida Tupich (2003)
Este trabalho tem como objetivo geral investigar, sob a ótica de um modelo insumo-produto, os impactos no mercado setorial de trabalho no Brasil na década de 1990, evidenciando as transformações ocorridas no lado da oferta de postos de trabalho. Primeiramente, são analisados os efeitos do plano de estabilização do nível de preços e do processo de abertura econômica nos setores produtivos. Os resultados obtidos indicaram que o processo de abertura provocou efeitos positivos e negativos na estrutura produtiva. Setores como Agropecuária modernizaram seu processo de produção e aumentaram sua produtividade, diminuindo, porém, sua capacidade de geração de postos de trabalho. O setor Indústria apresentou-se dependente de insumos importados e também diminuiu sua capacidade de gerar empregos, entretanto o setor Serviços consolidou-se como grande gerador ou absorvedor de mão-de-obra neste período. Em geral, os multiplicadores de produção demonstraram que todos os setores passaram a ser mais dependentes de insumos importados. Neste período, a economia brasileira foi muito mais exportadora de produtos intensivos em trabalho e grande importadora de produtos intensivos em capital, implicando em mudanças na estrutura da oferta de postos de trabalho. Em geral, os multiplicadores de emprego mostraram uma queda na capacidade de geração de novos postos de trabalho (empregos diretos, indiretos e induzidos) em toda a economia. Em seguida, analisou-se a estrutura da oferta de postos de trabalho no Brasil na década de 1990. A análise do perfil da mão-de-obra ocupada mostrou que somente algo em torno de ⅓ dos postos de trabalho foram ocupados pela mão-de-obra feminina, a qual estava concentrada no setor Serviços. Para o conjunto da economia, a idade do trabalhador ocupado concentrou-se na faixa dos 20 a 39 anos, tendo diminuído a participação da mão-de-obra jovem e aumentado, ainda que timidamente, a ocupação de trabalhadores com idade superior a 50 anos. O setor Agropecuária foi o que mais empregou mão-de-obra na faixa dos 10 a 14 anos. Em contrapartida, no setor Extração de petróleo, gás natural, carvão e outros combustíveis, os postos de trabalho ocupados nesta categoria são desprezíveis. Este setor é o que ocupa com mais intensidade a mão-de-obra madura (acima dos 40 anos). A maioria da mão-deobra ocupada na década começou a trabalhar com 10 a 14 anos, porém os trabalhadores que estão ingressando atualmente no primeiro emprego, o fazem mais tarde. A análise da situação na ocupação dos trabalhadores mostrou que, notadamente a partir da segunda metade da década, houve um crescimento do número de trabalhadores sem carteira assinada, indicando uma possível piora nas relações de trabalho. Constatou-se ainda uma redução abrupta no número de pessoas trabalhando por conta própria e um aumento no número de postos de trabalho na administração pública. Não obstante, os trabalhadores ocupados no setor Extração de petróleo, gás natural, carvão e outros combustíveis e no setor Serviços industriais de utilidade pública eram, em sua grande maioria, contratados com carteira de trabalho assinada. O tempo de serviço da mão-de-obra ocupada na década de 1990 parece também indicar a precarização das relações de trabalho. Ao longo da década, algo em torno de 40% das pessoas estavam no atual emprego entre menos de 1 ano a 2 anos. A rotatividade é maior no setor Construção civil, onde, em média, 53% dos trabalhadores estavam no atual emprego a menos de 2 anos. Na década de 1990, o número de horas de trabalho semanais era maior que 45 horas para cerca de 40% da mão-de-obra ocupada, embora mais de 20%, em média, dos trabalhadores ocupados trabalhava em tempo parcial. No setor Serviços esta jornada de trabalho era mais comum. Em que pese ter-se observado, a partir da segunda metade da década de 1990, um ligeiro crescimento para a escolaridade da mão-de-obra ocupada entre 8 a 14 anos, a maioria dos trabalhadores ocupados durante todo período analisado possui de 4 a 7 anos de estudo. Não obstante, a construção de um índice de qualificação relativa permitiu verificar a intensidade do emprego de trabalhadores nos vários níveis de qualificação. Os resultados também mostraram que, na década de 1990, o consumo intermediário foi responsável, em média, por mais da metade da oferta de postos de trabalho. Dos trinta e um setores analisados, dezoito dependem mais fortemente do consumo intermediário. A demanda final foi significativa em onze setores e apenas em um [Extrativa mineral (exceto combustíveis)] a exportação teve a maior participação na oferta de postos de trabalho.