Sustentabilidade e limites de endividamento público: o caso brasileiro - Borges, Bráulio de Lima (2005)
Este trabalho tem como objetivo analisar os limites e a sustentabilidade do endividamento público brasileiro. Para tanto, utilizamos uma abordagem nova, desenvolvida por Mendoza & Oviedo (2004). Esta nova abordagem tem como principal atrativo o fato de ser forward-looking, ao contrário de todas aquelas desenvolvidas a partir do teste pioneiro de sustentabilidade de Hamilton & Flavin (1986), que consistiam basicamente em testar nos dados observados a validade da Restrição Orçamentária Intertemporal do governo. Os resultados encontrados aplicando-se essa nova abordagem apontaram que o limite de endividamento do setor público consolidado não-financeiro brasileiro, considerando a evolução recente da economia e os prognósticos macroeconômicos para os próximos cinco anos, é de cerca de 37% do PIB - contra uma relação entre a dívida e o PIB que atualmente ronda os 50%. Tendo por base esse limite e a evolução esperada para a dívida, chega-se à conclusão de que o endividamento público brasileiro é insustentável.