Acolhimento e integração de estudantes migrantes na cidade de São Paulo: o caso da EMEF Espaço de Bitita - Gondin, Janaina Silva (2025)
O início do século XXI marcou a reinserção do Brasil na rota das migrações internacionais, com a entrada de um número crescente de migrantes e refugiados, vindos especialmente do Sul Global. De forma geral, essa população concentra-se nos grandes centros urbanos, assim a cidade de São Paulo tem recebido um número crescente de imigrantes, o que ocasionou o aumento de matrículas desse grupo nas escolas municipais. É nesse contexto que surge esta pesquisa, que tem como objeto de estudo a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Espaço de Bitita, uma escola municipal paulistana reconhecida como referência para o acolhimento e a integração de estudantes não nacionais. Logo, esta pesquisa tem como objetivo geral discutir e compreender, a partir da análise de suas ações nos últimos anos, de que maneira essa escola tem se organizado para promover práticas que visem ao acolhimento e à integração de seus estudantes migrantes. Como objetivos específicos, pretende-se analisar o que as normas internacionais e a legislação federal e municipal preveem em relação ao atendimento de migrantes nos espaços escolares, entender quais as ações dedicadas à recepção e à integração desse público nessa instituição de ensino, além de identificar práticas pedagógicas promotoras de uma escolarização voltada para o rompimento de estereótipos e a promoção da equidade. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com a leitura dos documentos da unidade, o acompanhamento de atividades da escola e a realização de entrevistas semiestruturadas com um estudante colombiano, cinco educadores da EMEF e uma representante do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo. Além disso, foram feitos um estudo exploratório-bibliográfico acerca do tema e uma análise da legislação federal e municipal sobre migração. O referencial teórico do trabalho aborda autores que contemplam as questões da interculturalidade, da educação intercultural, dos estudos sobre culturas e identidades, além de estudiosos que pesquisam a migração contemporânea no Brasil. Ao final do trabalho, conclui-se que, mesmo diante de diversos desafios, a gestão escolar busca, constantemente, aprimorar o atendimento a todos os seus estudantes, de tal forma que a atuação dessa escola tem servido de inspiração para outras unidades educacionais, dentro e fora da rede municipal de São Paulo, que passaram a implementar ações voltadas para seus alunos migrantes internacionais.